POLÍTICAS PÚBLICAS DE IRRIGAÇÃO: ANÁLISE DA MODERNIZAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE CRUZETA-RN FINANCIADA PELO BANCO MUNDIAL

Resumo

Este trabalho analisa a política pública do Estado do Rio Grande do Norte denominada Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar (PSP), financiada por empréstimo do Banco Mundial, que teve como Subcomponente 3.4 o Projeto Piloto de Modernização do Perímetro Irrigado de Cruzeta-RN, implementado em 2013. A pesquisa, de abordagem qualitativa, buscou compreender os impactos dessa política a partir das experiências e pontos de vistas da comunidade irrigante local. A investigação evidenciou que, embora os moradores reconheçam a relevância do perímetro e os investimentos destinados à sua modernização, a escassez hídrica, presente antes, durante e após a implementação dessa política, aliada à ausência de manutenção e de gestão contínua, comprometeu o uso e o funcionamento dos sistemas de irrigação, resultando na deterioração das estruturas. Além disso, a ausência de articulação entre os órgãos responsáveis, somada à descontinuidade das políticas públicas, contribuíram para a inoperância do projeto. Os depoimentos dos irrigantes entrevistados reforçam que a seca constitui um dos principais obstáculos para a efetivação da produção agrícola no perímetro. Diante desse cenário, evidencia-se a urgência de políticas públicas mais eficazes, capazes de considerar as especificidades geográficas locais, assegurar a continuidade da gestão hídrica e promover o acesso sustentável à água. Nesse sentido, o estudo contribui para o debate acerca da efetividade das políticas de irrigação no Semiárido nordestino, ressaltando a necessidade de integrar dimensões técnicas, sociais e ambientais no processo de formulação e implementação dessas ações.