Kaolin mineral extraction: legislation, production process and environmental impacts
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2021.3451Keywords:
Kaolin Production, Mining, Environmental Degradation, Junco do SeridóAbstract
This article aimed to analyze the legal aspects and identify the main adverse environmental impacts of kaolin mining activity. The research was conducted in the municipality of Junco do Seridó, located in the state of Paraíba. Initially, important concepts related to environmental impacts were scrutinized through a bibliographic review. Next, Brazilian Laws and Decrees governing the mineral economic activity were consulted and compared with the existing reality in the study area, through procedural searches of the companies operating in the municipality, carried out on the website of the National Mining Agency. The research evidenced a discrepancy between the rigor of the current legislation and the reality existing in mineral exploration of kaolin in the municipality of Junco do Seridó since most companies do not have an environmental license. The following adverse environmental impacts were identified: landscape degradation, air pollution, soil erosion and contamination, and reduction of local biodiversity. Concerning the production process, some beneficial practices are being adopted by the companies, such as the replacement of wood ovens by open-air dryers and the reuse of all the water used in the processing of kaolin. The only waste produced, which is a worrying environmental liability, is the mineral waste which remains in heaps near the processing units and their exploration territories. Finally, to mitigate the identified impacts, it is necessary to obtain environmental licensing for mining companies and prepare and implement plans for monitoring and recovering degraded areas.
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