Extracción de Kaolín: legislación, proceso de producción e impactos ambientales
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2021.3451Palabras clave:
Producción de caolín, Minería, Degradación ambiental, Junco do SeridóResumen
Este artículo tuvo como objetivo analizar los aspectos legales e identificar los principales impactos ambientales adversos de la actividad minera del caolín. La investigación se realizó en el municipio de Junco do Seridó, ubicado en el estado de Paraíba. Inicialmente, mediante una revisión de la literatura, buscamos conocer conceptos importantes relacionados con los impactos ambientales. Luego, se consultaron las Leyes y Decretos vigentes en Brasil que rigen la actividad económica minera y se compararon con la realidad existente en el área de estudio, mediante búsquedas procesales de las empresas que operan en el municipio, realizadas en el sitio web de la Agencia Nacional de Minería. La investigación evidenció la discrepancia entre el rigor de la legislación vigente y la realidad existente en la exploración minera de caolín en el municipio de Junco do Seridó, ya que la mayoría de las empresas no cuentan con licencia ambiental. Se identificaron los siguientes impactos ambientales adversos: degradación del paisaje, contaminación del aire, erosión y contaminación del suelo y reducción de la biodiversidad local. En relación al proceso productivo, hubo algunas prácticas beneficiosas que están adoptando las empresas, como la sustitución de los hornos de leña por secadores al aire libre y la reutilización de toda el agua utilizada para el procesamiento del caolín. Los únicos relaves que se producen y que son un pasivo ambiental preocupante son los relaves minerales que están disponibles en pilas cerca de las unidades de procesamiento y sus territorios de exploración. Finalmente, para mitigar los impactos identificados, es necesario obtener licencias ambientales para las empresas mineras y elaborar e implementar planes de monitoreo y recuperación de áreas degradadas.
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