CONSTITUCIONALISMO SIMBÓLICO: DISPOSITIVOS NEOCOLONIAIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA ILUSÓRIA

Resumo

Este ensaio tem como finalidade discutir de modo crítico e reflexivo à vigente realidade constitucional em nosso país, utilizando como ferramenta paradigmática a noção de constitucionalismo simbólico, um dispositivo que vem se apresentando imperante no distanciamento dos direitos e acessos a serviços e assistência no âmbito público, além dos intercruzamentos desses elementos com as realidades políticas, econômicas e sociais, gerando prejuízos significativos nos processos educacionais, inserção social e construção subjetiva das populações alocadas nas zonas periféricas da vida material e simbólica. Conquanto, é notória a gravidade dessa problemática na potencialização de violações, iniquidades e outros repertórios condicionantes/determinantes provocadores de vulnerabilidades e desencadeadoras de prejuízos irreparáveis no acontecer da experiência existencial, consequentemente inviabilizando o desenvolvimento biopsicossocial, condições de bem-estar, pertencimento social dessas pessoas, além disso, a inviabilidade da dignidade humana, preconizada constitucionalmente.