A PSICOLOGIA ESCOLAR E A PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORTALEZA
DOI:
https://doi.org/10.21920/recei.v11i36.7365Palavras-chave:
Educação, Psicologia Escolar, Saúde Emocional, Política Pública EducacionalResumo
Este estudo avalia o impacto da Lei n.º 13.935/2019 na promoção da saúde emocional na rede municipal de Educação Básica de Fortaleza. Utilizando abordagem mista, realizou-se revisão bibliográfica sistemática em bases acadêmicas e análise documental de relatórios da Secretaria Municipal da Educação (2019–2024), categorizando ações em prevenção, intervenção, formação continuada e público-alvo. Os resultados indicam crescimento expressivo de iniciativas, diversificação temática e ampliação do público‑alvo, especialmente após a pandemia de COVID‑19. Identificou-se maior incidência de publicações informativas, formações e grupos de apoio, com ênfase na saúde emocional docente e inclusão. As limitações apontam para a necessidade de aprofundamento qualitativo na tese de doutoramento em curso. Recomenda‑se à Secretaria consolidar políticas permanentes de monitoramento e capacitação para sustentabilidade das práticas. O estudo contribui para evidenciar o papel da Psicologia Escolar como pilar de uma educação integral.
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Referências
BRASIL. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Disponível em: https://abrapee.files.wordpress.com/2020/09/lei_0242140_lei_n__13.935_2019.pdf. Acesso em: março de 2021.
CAMARGO, N. C; CARNEIRO, P. B. Potências e desafios da atuação em Psicologia Escolar na pandemia de Covid-19. Cadernos de Psicologias, Curitiba, n. 1, 2020. Disponível em: https://cadernosdepsicologias.crppr.org.br/potencias-e-desafios-da-atuacao-em-psicologia-escolar-na-pandemia-de-covid-19. Acesso em: junho de 2021.
CASSINS, A. M. et al. Manual de psicologia escolar - educacional. Coleção Conexão Psi. Série Técnica -Curitiba: Gráfica e Editora Unificado, 2007. Disponível em: https://crppr.org.br/wp-content/uploads/2019/05/157.pdf. Acesso em: junho de 2021.
CAVALCANTI, A. F.; MENDES, R. S.; ALMEIDA, J. D. (2022). Formação de professores e competências socioemocionais: desafios e possibilidades. Revista Brasileira de Educação, 27(1), 45-60. DOI: 10.1590/S1413-24782022000100005.
CFP. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na educação básica. Conselho Federal de Psicologia. 2. ed. Brasília: CFP, 2019. 67 p. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/08/EducacaoBASICA_web.pdf. Acesso em: junho de 2021.
CFP. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Disponível em: https://site.cfp.org.br. Acesso em: junho de 2021.
COUTINHO, C. M. G. F. P. Percursos da Investigação em Tecnologia Educativa em Portugal: Uma abordagem Temática e metodológica a publicações cientificas (1985-2000). Braga, Universidade do Minho, 2005. Disponível em: https://woc.uc.pt/fpce/getFile.do?tipo=2&id=1850. Acesso em: junho de 2021.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
FARO, A. et al. COVID-19 e saúde mental: a emergência do cuidado. Estudos de Psicologia; Campinas, 37, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/dkxZ6QwHRPhZLsR3z8m7hvF/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: junho de 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200074
FARO, A.; ALMEIDA, M. P. (2022). O papel do psicólogo escolar na promoção da saúde mental em tempos de crise: reflexões sobre a pandemia de Covid-19. Psicologia e Sociedade, 34(2), 152-165. DOI: 10.1590/1679-44372022020111.
FORTALEZA. Secretaria Municipal da Educação. Portal da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2024. Disponível em: < https://www.sme.fortaleza.ce.gov.br.
GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; RODRIGUES, Rafael Coelho. Restrição de contato social e saúde mental na pandemia: possíveis impactos das condicionantes sociais. Journal of Health & Biological Sciences, v. 8, n. 1, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2020/07/1102826/3325-11970-1-pb.pdf. Acesso em: junho de 2021. DOI: https://doi.org/10.12662/2317-3076jhbs.v8i1.3325.p1-9.2020
LIMA, M. R.; MORAIS, R. M.; DOMINSCHEK, D. L. (2020). Práticas inclusivas e saúde emocional: um olhar sobre a educação brasileira. Educação e Pesquisa, 46(2), 345-362. DOI: 10.1590/s1678-4634202046214435.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade [online].2006, v. 27, n. 94 pp. 47-69. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003>. Acesso em: junho de 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003
MARINHO-ARAÚJO,C. M.; ALMEIDA, S. F. C. Psicologia escolar:construção e consolidação da identidade profissional. Campinas: Editora Alínea, 2005, 121 p.
MELO, J. P.; FERREIRA, L. R. (2021). A Lei 13.935/2019 e seus impactos na psicologia escolar: um estudo de caso. Revista de Psicologia Escolar e Educacional, 25(1), 119-130. DOI: 10.1590/2175-3539.2021.v25n1.a06.
OLIVEIRA, T. L.; SANTOS, M. F. (2020). Formação continuada de professores: uma necessidade para a promoção da saúde mental. Cadernos de Pesquisa, 50(1), 117-135. DOI: 10.1590/198053146771.
PEDROZA, R. L. S.; MAIA, C. M. F. Atuação de psicólogas escolares em contexto de pandemia: análise de práticas profissionais. In: NEGREIROS, F.; FERREIRA, B. de O. (Organizadores). Onde está a psicologia escolar no meio da pandemia? São Paulo: Pimenta Cultural, 2021. 1106p. Disponível em: https://www.ifpi.edu.br/noticias/eBook_PsicologiaEscolar.pdf. Acesso em: junho de 2021. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2021.441.91-117
PEREIRA, F. F.; SOUZA, C. P.; CARVALHO, R. F. (2023). Inclusão e saúde emocional na escola: práticas e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 39(1), 123-138. DOI: 10.1590/2175-5559.2023.v39n1.a04.
SANTOS, D. C. O. dos et al. Mapeamento de competências do psicólogo escolar. Psicologia Escolar e Educacional, SP. Volume 21, Número 2, Maio/Agosto de 2017: 225-234. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/8dV4qCZTf4ShMQnKvmNbZjz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: junho de 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3539201702121109
SILVA, A. L.; PEREIRA, J. R.; LOPES, T. A. (2021). A saúde mental na educação durante a pandemia de Covid-19: desafios e propostas. Psicologia: Teoria e Prática, 23(3), 204-218. DOI: 10.5935/1679-4494.20210011. DOI: https://doi.org/10.5935/1980-6906/ePTPPE13941
SME. Secretaria Municipal de Educação. Manual do Serviço de Psicologia Escolar. Célula de Mediação Escolar e Cultura de Paz. Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar, 2021.
ZANON, C. et al. COVID-19: implicações e aplicações da Psicologia Positiva em tempos de pandemia. Estudos de Psicologia; Campinas, 37, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/3tQXhvv3vJ8b6LtyCZbghmr/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: junho de 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200072
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