GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CONFLITOS NO SEMIÁRIDO: ESTUDO DO CASO DO AÇUDE LUCRÉCIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resumo

A gestão hídrica, tarefa complexa por se tartar de um bem de domínio público, deve ser participativa. No semiárido brasileiro, a escassez hídrica acentua conflitos e desafia a gestão sustentável devido o possível aumento de eventos extremos em razão das mudanças climáticas e a necessidade de investimentos em segurança hídrica e segurança de barragens, principal artifício para o armazenamento de água. Esse artigo é resultado de uma pesquisa que buscou analisar intenso conflito iniciado em 2021 que se estendeu até 2022 relacionado ao açude Lucrécia, situado entre os municípios de Lucrécia e Frutuoso Gomes - RN. O conflito se estabelece entre a necessidade de armazenamento de água depois de dez anos de seca na região e o risco de ruptura da barragem de Lucrécia. Foram realizadas revisão da literatura sobre o tema, análise de documentos técnicos, entrevistas formais e informais com moradores de áreas possivelmente atingidas em caso de ruptura. Pode-se concluir o viés político do conflito, estimulado por atores sociais locais, assim como, a falha na comunicação dos órgãos estaduais responsáveis pelo reservatório com os usuários de água, gestores municipais e a demora em levar o caso ao Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró responsável por arbitrar conflitos em primeira instância.