Vol. 2 No. 4 (2025): Revista Juridicidade Constitucional e Democracia

Published: 2025-05-31

Expediente

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  Emanuel de Melo Ferreira

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Nota Editorial

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  Emanuel de Melo Ferreira

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Artigos

• EL NEORREALISMO ITALIANO Y LA CO-CULPABILIDAD

  Silvio Cuneo Nash

  1-19

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  DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6973

• O ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: DANO MORAL COLETIVO?

  Marina Prado Galuppo Martins, Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6967

• CUSTOMER LAW Value and Legal Force of Custom as a Source of Law in the Mozambican Legal-Constitutional Order

  Joao Luiz Araújo

  40-68

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  DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6886

• Um Modelo de Participação Popular para evitar uma nova crise de governança no Brasil: um estudo de caso em Sorocaba, São Paulo, Brasil

  Cristiano Trindade de Angelis

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  DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6882

• O O MÍNIMO EXISTENCIAL E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI 14.181/2021

  José Erbeson Lemos da Silva, Daniel Eloi da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6846

• A competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o golpismo uma interpretação a partir da realidade autoritária de parcela do sistema de justiça

  Emanuel de Melo Ferreira

  114-133

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  DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6887

• Método do caso e prudência no ensino jurídico.

  Ana Araujo Ximenes, Isabel Ximenes Teixeira Mendes

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  DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.7059