Revisiting the discussions on territory and policie for women's health care

Authors

Keywords:

Territory, Territorialization, Public policy, Women's Health Policy

Abstract

This work is part of the debate around the constitution of the territory and the policie for women's health care, expressing achievements and challenges in the material, political, economic and power relations projected in space. From the Federal Constitution of 1988, the Brazilian territory had a new reorganization, for example, the right to health of all citizens with the creation of the Unified Health System (SUS). The objective was to revisit the scientific evidence in the establishment of a dialogue between territories and public policy on women's health care. This is a descriptive-exploratory study with a qualitative approach. The results, on the one hand, indicate that the territory is formulated by different categories together with the other living forces of society, responding to the interests of governance and the engagement of social agents. On the other hand, the conduct of women's health care policie represents advances and achievements on the national scene. It is concluded that the analysis of the guidelines and the integrality of the health care policy for women, shows the constitutional arrangements and the struggle in the territorial field, which, in turn, conferred materiality and expanded the promotion of changes in society and, consequently, positive effects on the quality of life of the female population.

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Author Biographies

Vânia Maria Pessoa Rodrigues, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); graduação em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Graduação em Educação Fí­sica pela UERN, através do Plano de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES).

Maria Losângela Martins de Souza, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

– Doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e graduação em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atualmente é professora Adjunta do departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Themis Cristina Mesquita Soares, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Graduação em Educação Fí­sica (LICENCIATURA PLENA) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestrado em Educação Fí­sica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Doutorado em Ciências da Saúde pela UFRN. Pós-Doutorado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Atualmente é professora adjunta IV da UERN. Atualmente está vinculada ao Programa de Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES).

References

AGOSTINI, C.; SILVEIRA, R. L. L. Planejamento territorial e escalas espaciais: Uma análise da percepção dos atores sociais em regiões selecionadas do Rio Grande do Sul. RPPR – Rio de Janeiro – vol. 7, nº 2, maio a ago. de 2020, p.149-170. Disponí­vel em: <http://www.revistappr.com.br/artigos/publicados/Planejamento-territorial-e-escalasespaciais-Uma-analise-da-percepcao-dos-atores-sociais-em-regioes-selecionadas-do-RioGrande-do-Sul.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2020.

ALBUQUERQUE JÚNIOR, D. M. de. A invenção do Nordeste e outras artes. 4. ed. Recife: FJN; Ed. Massangana; São Paulo: Cortez, 2009.

ANDRADE, A. C. V.; SCHWALM, M. T.; CERETTA, L. B.; DAGOSTIN, V. S. SORATTO, M. T. Planejamento das ações educativas pela equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Famí­lia. O Mundo da Saúde, São Paulo - 2013; 37(4): 439-449. Disponí­vel em: <http://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/155558/A09.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2019.

ARAÚJO. S. M S. de. A região semiárida do nordeste do Brasil: questões ambientais e possibilidades de uso sustentável dos recursos. Rios Eletrônica - Revista Cientí­fica da FASETE, ano 5 n. 5 dezembro de 2011, p.89 – 98. Disponí­vel em: <https://www.unirios.edu.br/revistarios/media/revistas/2011/5/a_regiao_semiarida_do_nor deste_do_brasil.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2020.

ARAÚJO, T. B. de. Por uma polí­tica nacional de desenvolvimento regional. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v.30, n.2, abr/jun. 1999. Disponí­vel em: <https://www.google.com/search?q=ARA%C3%9AJO%2C+T.+B.+de.+Por+uma+pol%C3 %ADtica+nacional+de+desenvolvimento+regional.+Revista+Econ%C3%B4mica+do+Nord este%2C+Fortaleza%2C+v.30%2C+n.2%2C+abr%2>. Acesso em: 12 jan. 2018.

BAUMAN, Z. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência integral í saúde da mulher: bases de ação programática. Centro de Documentação do Ministério da Saúde, Brasí­lia: 1985. Disponí­vel em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/assistencia_integral_saude_mulher.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL Constituição Federativa do Brasil. Congresso Nacional. Brasí­lia,1988. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Brasí­lia, DF, 1990. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm> Acesso em: Jan. 2018.

BRASIL, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Brasí­lia, DF, 1990. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm> . Acesso em: Jan. 2018.

BRASIL. Polí­tica nacional de atenção integral í saúde da mulher: princí­pios e diretrizes. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção í Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasí­lia: Ministério da Saúde, 2004. Disponí­vel em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Mundial da Saúde. Saúde no Brasil: desafios e perspectivas. Brasí­lia: MS, 2013. 45p.

BRASIL. Saúde da Mulher: Desafios para Integralidade com Equidade. In. Conferência Nacional de Saúde da Mulher, 2. 2017. Disponí­vel em: http://conselho.saude.gov.br/images/biblioteca/revistas/revista_jul-ago_2017.pdf. Acesso em: 06 abr. 2019.

DANTAS, E. W. C. Mutações no Nordeste brasileiro: reflexão sobre a produção de alimentos e a fome na contemporaneidade. Confins (Paris), v. 10, p. 1-20, 2010. Disponí­vel em: <https://journals.openedition.org/confins/6686?lang=pt>. Acesso em: 04 ago. 2019.

FERREIRA, H. M.; SALES, M. D. C. Saúde da mulher enquanto Polí­ticas Públicas. Salus J Health Sci. 2017; 3 (2): 58-65. Disponí­vel em: <http://www.salusjournal.org/wpcontent/plugins/download-attachments/includes/download.php?id=1063>. Acesso em: 21 jan. 2019.

GIFFIN, K. M. Mulher e Saúde. Cad. Saúde Pública, 1991; 7(2): 133-134. Disponí­vel em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X1991000200001>. Acesso em: 16 mar. 2019.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONDIM, G. M. M de M.; MONKEN, M.; ROJAS, L. I.; BARCELLOS, C.; PEITER, P.; NAVARRO, M. GRACIE, R. O território da saúde: a organização do sistema de saúde e a territorialização. Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008, p. 237-55.

GONDIM, G. M. M.; MONKEN, M. Territorialização em Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Osvaldo Cruz, 2014, p. 32. Disponí­vel em: <http://www.rets.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/teritoiro_na_saude.pdf>. Acesso em: 06 abr. 2019. HAESBAERT, R. As armadilhas do território. In Território: modo de pensar e usar. José Borzacchiello da Silva; Cí­cero Nilton Moreira da Silva; Eustógio Wanderley Correia Dantas (Org.). Fortaleza: Edições UFC, 2016, p. 8 - 31.

HALL, S. Da diáspora: Identidades e mediações. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasí­lia: Representação da UNESCO no Brasil, 2003.

MALVEZZI, R. Semiárido: uma visão holí­stica. Brasí­lia: Confea, 2007.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora ítica, 1993.

RATZEL, F. O solo, a sociedade e o Estado. Revista Do Departamento De Geografia, 2, 2011, 93-101. Disponí­vel em: <http://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/47081>. Acesso em: 21 jan. 2019.

SANTOS, J. Assistência í saúde da mulher no Brasil. II Jornada Internacional de Polí­ticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão. Programa de pós-graduação em Polí­ticas Públicas. Maranhão, Brasil. São Luí­s: 2005.

SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no iní­cio do século XXI. 16. ed. Rio de Janeiro: Record, 2012.

SECCHI. L. Polí­ticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017.

SILVA, J. B.; BEZERRA, J. A. Desenvolvimento e Território: usos e coexistências entre o rural e o urbano interiorizado. In: SILVA, José Borzacchielo; DATNTAS, Eustógio Wanderley Correia Dantas; SILVA, Cí­cero Nilton Moreira da. (Orgs). Território: modo de pensar e usar. Fortaleza: Edições UFC, 2016, p. 105 – 151.

SILVA, J. B.; BEZERRA, J. A. DANTAS, E. W. C. De nordeste e de cidade no território de semiaridez. In Território: modo de pensar e usar. José Borzacchiello da Silva; Cí­cero Nilton Moreira da Silva; Eustógio Wanderley Correia Dantas (Org.). Fortaleza: Edições UFC, 2016, p. 19 – 41.

SOUZA, C. Polí­ticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponí­vel em: <https://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16>. Acesso em: 06 ago. 2019.

TEIXEIRA, M. N. O sertão semiárido. Uma relação de sociedade e natureza numa dinâmica de organização social do espaço. Revista Sociedade e Estado, volume 31 Número 3 Setembro/Dezembro 2016, p. 769-797. Disponí­vel em: <https://www.scielo.br/pdf/se/v31n3/0102-6992-se-31-03-00769.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2020.

TELES, M. A. de A. Breve história do feminismo no Brasil e outros ensaios. São Paulo: Editora Alameda, 2017.

TETEMANN, E. C., TRUGILHO, S; M.; SOGAME, L. C. M. Universalidade e Territorialização no SUS: contradições e tensões inerentes. Textos & Contextos. Porto Alegre, p. 356-369 v. 15, n. 2, 2016.

Published

2020-12-29

How to Cite

RODRIGUES, V. M. P. .; SOUZA, M. L. M. de .; SOARES, T. C. M. Revisiting the discussions on territory and policie for women’s health care . Journal Geotemas, Pau dos Ferros, v. 10, n. 3, p. 125–147, 2020. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/2779. Acesso em: 17 nov. 2024.

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