Lula III government: an analysis of agrarian, agricultural and food policies in the 2023-2024 biennium
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2025.7528Keywords:
Public policies, Hunger, Agribusiness, PeasantryAbstract
This article aims to discuss the actions of the Lula III government, during the 2023-2024 biennium, in the areas of agrarian, agricultural, and food policies in Brazil, observing whether they were directed towards combating hunger. Thus, this work began with bibliographic and documentary reviews of books, texts, governmental and/or independent websites, as well as institutional repositories. The analysis of this material allowed for a systematization of these policies, contributing to an exercise in the state of knowledge. We found that in the historical series analyzed, there was a resumption of important social programs, but these do not solve the problem of hunger, as they are based on mitigating actions. According to the assessment of socio-territorial movements, the resumption of agrarian reform did not occur, a crucial factor in combating hunger in our country.
Downloads
References
BRANDÃO, Z.; BAETA, A. M. B.; ROCHA, A. D. C. Evasão e repetência no Brasil: a escola em questão. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Dois Pontos, 1986.
BRASIL. Decreto nº 11.700, de 12 de setembro de 2023. Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11700.htm. Acesso em: 20 julho. de 2025.
BRASIL. Lei Complementar Nº 87/96 de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Brasília: Presidência da República. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm. Acesso em: 02 ago. de 2025.
BRASIL. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União 2019; 1 jan. (edição especial).
BRASIL. Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União 2023; 1 jan. (edição especial). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1154.htm. Acesso em: 20 ago. de 2025.
BRASIL. Medida Provisória nº 14.600. de 2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 13.334, de 13 de setembro de 2016, 12.897, de 18 de dezembro de 2013, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 9.069, de 29 de junho de 1995, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 13.901, de 11 de novembro de 2019, 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e as Leis nºs 8.028, de 12 de abril de 1990, e 14.074, de 14 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Lei/L14600.htm. Acesso em: 16 mar. de 2025.
BRASIL. Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-07-20;14628. Acesso em: 10 ago. de 2025.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 25 jul. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 16 ago. de 2025.
BRASIL. Portaria MDS Nº 966, de 6 de março de 2024. Define a relação, não exaustiva, de alimentos que podem compor a Cesta Básica de Alimentos de acordo com os grupos alimentares. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mds-n-966-de-6-de-marco-de-2024-546839622. Acesso em: 16 mar. de 2025.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br. Acesso em: 10 ago. de 2025.
BRASIL. Ministério Da Agricultura E Pecuária. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br. Acesso em: 16 ago. de 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr/lista-de-acoes-e-programas/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa. Acesso em: 1 ago. 2025.
BRASIL. Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar. Dados abertos. Disponível em: https://dados.gov.br/dados/organizacoes/visualizar/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-e-agricultura-familiar?idOrganizacao=492374d8-a1a7-4722-bb08-0a08175f2843&pagina=1. Acesso em: 16 mar. de 2025.
BRASIL. Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-de-aquisicao-de-alimentos. Acesso em: 2 ago. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). PAA manual operativo: modalidade compra com doação simultânea operação por meio de termo de adesão. 2024. 141 p. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-de-aquisicao-de-alimentos/manuais/manual/PAA_Compra_com_Doacao_Simultanea_via_Termo_de_Adesao.pdf. Acesso em: 10 jan. de 2025.
CASTRO, J. Geografia da Fome. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2008.
DELGADO, G. A questão Agrária no Brasil, 1950-2003.
DELGADO, G. C.; LEITE, S. P. O agro é tudo? Pacto do agronegócio e reprimarização da economia. Revista Rosa. v.6, 2022. Disponível em: https://revistarosa.com/6/brasil200/agro-e-tudo. Acesso em: 05 julho. 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Organização Produtiva nº 01/2024. Publicado em 02/07/2024. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/Editais-de-chamamento-publico/edital-de-chamamento-publico-fortalecimento-das-organizacoes-produtivas-e-economicas-das-mulheres-rurais/edital-de-chamamento-publico-organizacao-produtiva-no-01-2024. Acesso em: 16 julho. de 2025.
FERNANDES, B. M. Questão Agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. 2004. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/564. Acesso em: 25 ago. de 2025.
FERNANDES, B. M. A Reforma Agrária que o governo Lula fez e a que pode ser feita. In: SADER, Emir (Org.). Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Flacso Brasil, 2013. Disponível em: https://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/bernardo/bibliografia%20disciplinas%20pos-graduacao/bernardo%20mancano%20fernandes/10_anos_governos.pdf#page=191.08. Acesso em: 23 de julho. 2025.
FERNANDES, B. M. Políticas públicas e questão agrária: bases para o desenvolvimento territorial camponês. In: Estado, políticas públicas e território. / Eraldo da Silva Ramos Filho, et al. 1. Ed. - São Paulo: Outras Expressões, 2015, p. 17 -38.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.
KEPPLE, A. W. & S.-CORRÊA, A. M. “Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional”, Ciência e Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 187-99, 2011. Disponível: https://www.scielo.br/j/csc/a/5RKJPVxWBRqn3R5ZZC49BDz/. Acesso: 10 ago. 2024.
MARTINS, J. de S. Reforma agrária: o impossível diálogo. 1. ed., São Paulo, EDUSP, 2004. 173p.
MITIDIERO JUNIOR, M. A.; GOLDFARB, Y. O agro não é tech, o agro não é pop, muito menos tudo. In: Mudança Climática, Energia e Meio Ambiente. ABRA/FES Brasil. 2021. Disponível em: < https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/18319-20211027.pdf >. Acesso em: 25 ago. de 2025.
MONCAU, G. Orçamento previsto para reforma agrária é o menor de todas as gestões petistas; negociações entre governo e MST seguem. Brasil de Fato. São Paulo (SP) | 19 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/10/18/orcamento-previsto-para-reforma-agraria-e-o-menor-de-todas-gestoes-petistas-negociacoes-entre-governo-e-mst-seguem/. Acesso em: 5 ago. de 2025.
OXFAM. Olhe para a fome. 2022. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/olhe-para-a-fome-2022/. Acesso em: 3 de julho de 2025.
PACTO CONTRA A FOME. Soberania alimentar: entenda o que é e qual a situação no Brasil. 2024. Disponível em: https://pactocontrafome.org/soberania-alimentar/. Acesso em: 25 ago. 2025.
PARADA, E. L. Política y políticas públicas. In: Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2006. 2 v. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3132/1/Coletanea_pp_v1.pdf. Acesso em: 2 ago. 2025.
PRESIDENTE ASSINA DECRETOS QUE REGULAMENTAM COZINHAS SOLIDÁRIAS E NOVA CESTA BÁSICA EM PLENÁRIA DO CONSEA. Agênciagov. 05/03/2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/presidente-assina-decretos-que-regulamentam-cozinhas-solidarias-e-nova-cesta-basica-em-plenaria-do-consea. Acesso em: 18 ago. 2025.
RAMOS FILHO, E. da S. A fome e a geopolítica dos sistemas agroalimentares. In: Geografias da esperança: Revisitar o Brasil, dialogar com o mundo / Organizado por: Adão Francisco de Oliveira, Ricardo Júnior de Assis Gonçalves, Ana Carolina de Oliveira Marques, Willian Simões e Cezar Barros. – 1. ed. – Anápolis, GO: Editora UEG, 2024. 620 p. Disponível em: https://cdn.ueg.edu.br/source/editora_da_ueg_72/conteudo_extensao/13220/Ebook_Geografias_da_esperanca_2024.pdf. Acesso em: 02 set. 2025.
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (REDE PENSSAN). II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. - II VIGISAN: Relatório Final. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert, Rede PENSSAN, 2022. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacionalsobreinsegurancaalimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/. Acesso em: 22 de julho de 2025.
SARAVIA, E. Introdução À Teoria Da Política Pública. In: Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2006. 2 v. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3132/1/Coletanea_pp_v1.pdf. Acesso em: 18 ago. 2025.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr/lista-de-acoes-e-programas/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa. Acesso em: 19 ago. de 2025.
SILVA, S. P. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Rio de Janeiro: Ipea, 2014. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3019/1/TD_1953.pdf. Acesso em: 18 ago. 2025.
SOARES, M. B.; MACIEL, F. Alfabetização / Organização. Brasília: MEC/Inep/Comped, 2000.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, Jul/dez 2006, p. 20-45.
SOUZA, C. Coordenação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Journal Geotemas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who submit their manuscripts to Geotemas declare that the work is an original article and has not been submitted for publication, in full or in part, in another national or international scientific journal or in another circulation vehicle. The authors also declare that they agree with the transfer of the copyright of the referred article to the magazine Geotemas (University of the State of Rio Grande do Norte), allowing for later publications, as long as the source of its publication is assured. Finally, they assume public responsibility for the article, being aware that any charges arising from a claim by third parties regarding the authorship of the work may apply to them.
