O ENCARCERAMENTO FEMININO EM MASSA: PERSPECTIVAS SOBRE A LEI DE DROGAS E A CRIMINOLOGIA FEMINISTA
DOI:
https://doi.org/10.59776/2764-9970.2023.5069Parole chiave:
Presídios, Criminalidade feminina, desigualdade de gêneroAbstract
O trabalho possui como objetivo principal analisar os dados acerca do
aumento do encarceramento feminino no Brasil nas últimas décadas, in-
vestigando os grupos de mulheres que apresentam maiores proporções
nos presídios, e a partir disso realizar um paralelo entre esse crescimento
e a criminologia feminista. Buscou-se a verificação de fatores que fizeram
o número de mulheres presas aumentar, bem como a sua relação com
o tráfico ilícito de drogas. Desse ponto de vista, é pesquisado acerca das
abordagens criminológicas tradicional e crítica e os motivos da não ado-
ção de ambas no trabalho. Sendo assim, a criminologia feminista é con-
ceituada e analisada como sendo a melhor abordagem criminológica para
explicar fatores da criminalidade feminina, pois a referida criminologia
tem como base a historicidade do estudo das mulheres e as teorias femi-
nistas do direito. Dessa forma, é traçando uma criminologia feminista que
se pode explicar, com maior precisão, a criminalidade feminina, quebran-
do os paradigmas de desigualdade de gênero que foram socialmente im-
postos às mulheres. Por fim, é examinado os reflexos do encarceramento
em massa de mulheres, as consequências para a suas vidas e o retorno
para a própria sociedade.