CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O BRASIL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA REALIDADE, DAS IDENTIDADES E, SOBRETUDO, DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS

Resumo

O constitucionalismo latino-americano resgata uma história que sempre fora contada sob a perspectiva da Metrópole e a introduz ante as aflições do colonizado. Sendo assim, essa nova ótica recupera a interculturalidade e sela, na institucionalidade, seus anseios identitários, os quais não puderam ser atendidos nos códigos pós-independência. Nessa toada, o presente trabalho analisa os fenômenos constitucionalistas latino-americanos e o contexto nacional, reverberando uma análise em torno de aspectos como as garantias legislativas e a identidade dos povos tradicionais. Nesse horizonte, houve o intuito de estabelecer um breve panorama histórico, destacando as heranças colonialistas e as suas marcas hodiernas que ecoam nas estruturas da sociedade. Para mais, houve a necessidade de definir um conceito para os novos constitucionalismos latinoamericanos e os seus impactos no reconhecimento identitário de determinada coletividade. Delineando o cenário verde-amarelo, discussões foram feitas acerca das vivências dos povos tradicionais, enfatizando as suas lutas por territórios, bem como por reconhecimento. Em seguida, argumentos foram levantados no que concerne aos direitos de identidade e os entraves associados a suas garantias. O respectivo escrito objetiva investigar como a Carta Magna trata das garantias dos povos originários, tendo em vista as colisões resgatadas pelas lutas atuais, os embates corriqueiros no cenário público e as divergências entre o que fora legislado e a sua aplicação prática. Por fim, cabe ressaltar que tal periódico foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas e documentais, reunindo informações acerca dos novos movimentos constitucionalistas.