OCCUPATIONS AND FIGHTS FOR THE RIGHT TO HOUSING IN FEIRA DE SANTANA:

THE PERSPECTIVE OF THE INVISIBILIZED

Authors

DOI:

https://doi.org/10.59776/2526-3889.2025.5990

Keywords:

Feira de Santana, Occupations, Fight, Housing

Abstract

The objective of this article is to comprehend the production of the city of Feira de Santana, from the perspective of the occupations that have taken place within it. The text aims to make visible the history of organized individuals and groups who built their history through the struggle for housing. Based on qualitative studies and focusing on individuals' life trajectories, the methodology focused on: bibliographical research on the right to housing in Brazil and occupations; documentary research in old newspapers, laws, plans, municipal programs and IBGE databases; semi-structured interviews with 50 residents from 33 occupations, 3 researchers and 2 memoirists; and unsystematic observations, including informal conversations, urban routes and ethnographic resources. It is concluded that the occupation of urban land in Brazil is a great expression of the struggle of the poor for existence and life, and conflicts with the interests of the dominant classes, who control access to urban land. The contradictions of capitalist society are structured in social inequality, linked to land appreciation, and hinder the poor from having the right to housing. Feira de Santana is a specific context of this situation. And in the center or on the periphery, the city bears the marks of forms of occupation and reveals the difficulties, but also the strategies for producing the city from the perspective of the subaltern.

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Author Biographies

Júlia Santos Pinho, UEFS

Bolsista PIBIC/CNPq, Licencianda em Geografia/UEFS

João Pedro Nascimento Pereira, UEFS

Bolsista PROBIC/UEFS, Licenciando em Geografia/UEFS

Tainara Sampaio de Moura Santana, UEFS

Mestranda em Ciência do Ambiente/ PPGM/UEFS, Bacharel em Geografia/UEFS, Ex-Bolsista PIBIC/CNPq.

References

AZEVEDO, S. Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-86): Criação, trajetória e extinção do BNH. Administração Pública, n.22(4), p.107-119, out-dez.1988.

BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil. Análise Social. v. 29. p. 711-732, 1994.

BOULOS, G. Por que ocupamos? Uma introdução à luta dos sem-teto. São Paulo: Editora Scortecci, 2012

BRASIL. Decreto-Lei de 2 de março de 1938. Dispõe sobre a divisão territorial do país, e dá outras. Disponível em: https://abreai.link/qsc6i, acesso: 10 mar. 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 26, de 2000. Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal. Disponível em: https://abreai.link/wzvvv, acesso: 15 out. 2023.

CAMINHA, J. V. Sobre as ocupações urbanas e suas potencialidades como comum. In: COLOQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 15, 7-12 de mayo de 2018. Anais… Barcelona: UB, 2018. Disponível em: https://abreai.link/noqd2, acesso: 10 nov. 2023.

CARMO, R. B. A. A urbanização e os assentamentos subnormais de Feira de Santana, 2009. 283f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)-PUC, São Paulo, 2009.

CARVALHO, A. D. da S. Feira de Santana e o comércio do gado. Boletim Paulista de Geografia, (28), 14-36, 1958

CHAUI, M. S. Convite à filosofia. 1. ed. São Paulo: Ática, 1994

CORRÊA NETO et al. Alterações na dinâmica do conjunto de lagoas em Feira de Santana-BA, a partir de modificações antrópicas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO QUATERNÁRIO, 10, Anais...Guarapari: ABEQUA, 2005. Disponível em: https://abreai.link/8af6g, acesso: 19 out. 2023.

CÔRREA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Editora Ática, 1989

COSTA, M. A. da. Direito à moradia na Constituição da República - considerações a respeito de sua positivação e fundamentação. In: VITA, J. B. et. al (Org.). Direitos fundamentais e democracia II. Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 152-170.

DAMIANI, A. L. A metrópole e a indústria: reflexões sobre uma urbanização crítica. Terra livre, n. 15, p. 21-38, 2000.

FEIRA DE SANTANA, Lei nº 825, de 15 de agosto de 1977. Cria o Plano Municipal de Habitação Popular - Planolar e a Diretoria de Habitação Social, e dá outras providências. Disponível em: https://abreai.link/28s0k, acesso: 10 set. 2023.

FEIRA DE SANTANA, Lei Promulgada nº 37, 5 de abril de 1990. Dispõe sobre a Lei Orgânica do município de Feira de Santana e da outras providências. Disponível em: https://abreai.link/ch38s, acesso: 05 ago. 2023.

FEIRA DE SANTANA, Lei Complementar nº 1612, 12 de dezembro de 1992. Institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso, adequado dos recursos naturais no município de Feira De Santana. Disponível em: https://abreai.link/w2wqc, acesso: 19 out. 2023.

FREITAS, N. B. O descoroamento da Princesa do Sertão: de “chão” a território, o “vazio” no processo da valorização do espaço. 2014. 415f. Tese (Doutorado em Geografia)-NPGEO, UFS, São Cristóvão/SE, 2014.

IBGE. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Vol. XX. Rio de Janeiro: IBGE, 1958

IBGE. Redes e fluxos do território: ligações rodoviárias e hidroviárias, 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

IBGE. Regiões de influência das cidades (REGIC), 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

IBGE. Banco de dados do Sidra e Biblioteca Virtual. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso: 05 mai. 2023.

IBGE. Favelas e comunidades urbanas: notas metodológicas 1. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.

KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

LEFEBVRE, H. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001

LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora URMG, 2004

LOURENÇO, T. B. Cidade ocupada, a Ocupação Dandara e suas práticas culturais. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA URBANA, 13, 18 a 22 de nov. de 2013. Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2013. Disponível em: https://abreai.link/6ew7x, acesso: 19 out. 2023.

MARICATO, E. Indústria da construção e política habitacional. 1984, 209f, Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)–FAU, USP, São Paulo, 1984

MARICATO, E. Habitação e cidade. 3. ed., São Paulo: Atual Editora, 1997.

MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, O. B. F; VAINER, C.; MARICATO, E. (Org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis, 2002. p. 121-192.

MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2011

MINEIRO, A. B. Políticas Habitacionais e a luta das ocupações urbanas no Brasil: desigualdade, financeirização e insurgência nas/das cidades. Temporalidades, Belo Horizonte, Ed. 32, V. 12, n.1, jan./abr., 509-535, 2020.

NASCIMENTO, D. M. As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade. Cadernos Metrópole, [S. l.], v. 18, n. 35, p. 145–164, 2016.

NEPOMUCENO, C. L. Depoimento. NASCIMENTO, D. M. (Org.). Saberes [auto]construídos. Belo Horizonte: C/Arte, 2015, p. 105-107

OLIVEIRA, C. F. R. M. Canções da cidade amanhecente: urbanização, memórias e silenciamentos em Feira de Santana, 1920 – 1960. Salvador: Edufba, 2016

OLIVEIRA, E. E. O desigual combinado: habitação social e processo de periferização urbana em Feira de Santana. 2005, 318f. Dissertação (Mestrado em Análise Regional)-UNIFACS, Salvador, 2005

OLIVEIRA, R. C. de. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In: OLIVEIRA, R. C. de. O trabalho do antropólogo. Brasília: Paralelo 15; São Paulo: UNESP, 2000. p. 17-35

QUEIROZ FILHO, A. P. de. Sobre as origens da favela. Mercator, Fortaleza, v. 10, n. 23, p. 33 a 48, nov. 2011

“REI DAS invasões” é assassinado a tiros. In: Feira Hoje, Principal, 5 de maio de 1988.

RODRIGUES, A. M. Moradia nas cidades brasileiras. 10ª Ed. São Paulo: Contexto, 2003.

SANTO, S. M. A expansão urbana, o Estado e as águas em Feira de Santana – Bahia (1940-2010). 2012, 275f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)-FAU, UFBA, 2012

SANTOS, F. S. Um quilombo urbano chamado Rua Nova. Cachoeira: EDUFRB, 2016.

SANTOS, J. A natureza contraditória da urbanização em um contexto de maior complexidade na produção das cidades baianas. In: HENRIQUE, Wendel.; LOPES, Diva F. Cidades médias e pequenas: teorias, conceitos e estudos de caso. Salvador: SEI, 2010, p. 50-76.

SANTOS, J.; SANTOS, L. P. F. dos; REIS, R. de S. Mobilidade em Feira de Santana: desafios para um novo projeto de cidade. 1. ed. Curitiba: CRV, 2021

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo, Record, 2000.

SILVA, I. A. de C. e. Memórias históricas e políticas da província da Bahia. Tomo I. Bahia: Typ. do Correio Mercantil, de Précour E.C, 1835

SILVA, P. H. B. da. Princípio da função social da posse e da propriedade: uma análise dos critérios para (in)deferimento de medida liminar em ações de reintegração de posse de bens imóveis na comarca de Feira de Santana-BA entre 2015 e 2020, 2022, 75f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)-DCIS, UEFS, 2022

SILVA, V. Z. S. da. "E foi um deus nos acuda": migrações, urbanização e luta de classes na terra de Lucas. 1977-1990.2019. 118 f. Dissertação (Mestrado em História)-Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes, UFAL, Maceió, 2015.

SOUZA, Â. G. Favelas, invasões e ocupações coletivas nas grandes cidades brasileiras–(Re)qualificando a questão para Salvador - BA. Cadernos Metrópole, n. 05, p. 63-89, 2001

SOUZA JÚNIOR, X. S. de S. de. Um olhar geográfico sobre o conceito de movimento social urbano. Formação (Online), v. 1, n. 14, p. 150-166, 2007

SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988

SPOSITO, M. E. B. Novos conteúdos nas periferias urbanas das cidades médias do Estado de São Paulo, Brasil. Investigaciones geográficas, n. 54, p. 114-139, 2004.

TELES, A. O. Feira de Santana e a Região Metropolitana: contribuições do comércio de rua. Nova Xavantina, MT: Pantanal, 2020

TROTSKY, L. A história da Revolução Russa. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2017.

Published

2025-10-24

How to Cite

DE JESUS SANTOS, JANIO LAURENTINO; PINHO, Júlia Santos; PEREIRA, João Pedro Nascimento; SANTANA, Tainara Sampaio de Moura. OCCUPATIONS AND FIGHTS FOR THE RIGHT TO HOUSING IN FEIRA DE SANTANA: : THE PERSPECTIVE OF THE INVISIBILIZED. Revista GeoInterações, [S. l.], v. 9, n. 1, 2025. DOI: 10.59776/2526-3889.2025.5990. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RGI/article/view/5990. Acesso em: 6 dec. 2025.