ANÁLISE DA PRODUÇÃO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DO LIXO URBANO NO BRASIL E SUAS REGIÕES (2009-2021)

Résumé

A geração crescente de lixo é um dos problemas ambientais que se constata em todo o mundo. No caso do Brasil, a quantidade de resíduos sólidos produzidos pela população cresce exponencialmente. A esse respeito, Calderoni (1998) e outros autores explicam que é preciso avançar na temática para ampliar a compreensão sobre as múltiplas dimensões do problema. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi analisar a evolução da produção do lixo, bem como a sua gestão no Brasil e suas regiões entre os anos de 2009 e 2021, abrangendo o período antes e depois da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Para tanto, na metodologia, recorremos a revisão de parte da bibliografia que trata sobre o tema e a sistematização e análise dos dados secundários dos panoramas estatísticos anuais produzidos pela ABRELPE. Em linhas gerais, os resultados do estudo evidenciam que a situação do lixo está longe de se resolver, principalmente com relação a sua destinação final. Em 2021, mais da metade dos municípios do Brasil (50,7%), equivalente a 2.826 localidades, ainda faziam a destinação inadequada do lixo, sendo a situação mais grave nos municípios das regiões Norte (78,7%) e Nordeste (71,3%), seguidos pelos do Centro-Oeste (62,5%), Sudeste (46,8%) e Sul (10,1%). Além disso, constatou-se que a quantidade produzida de lixo continua crescendo anualmente no século XXI e o reaproveitamento está abaixo das metas estabelecidas após a promulgação da PNRS. Portanto, corroborando os achados da CGU (2023) e de Magera (2012), conclui-se que a reciclagem no Brasil está longe de ser universalizada. Tais evidências sinalizam para a necessidade de ampliação e aprimoramento das políticas governamentais implementadas, visando reduzir os impactos ambientais e ampliar os benefícios socioeconômicos da gestão e gerenciamento sustentável do lixo urbano no território brasileiro.