Projeto Conecta Turismo

instrumento de monitoramento e avaliação do Programa Compete-ES

Resumo

O presente estudo analisa o Projeto Conecta Turismo como instrumento de monitoramento e avaliação do Programa Compete-ES, política pública do Governo do Estado do Espírito Santo voltada ao fortalecimento da competitividade empresarial por meio de incentivos fiscais. O objetivo é demonstrar como o projeto contribui para a geração, organização e análise de dados e indicadores capazes de subsidiar a gestão pública e acompanhar os resultados da política. A metodologia fundamenta-se na utilização de dados secundários da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), processados por meio do Painel Compete, desenvolvido pelo Observatório do Turismo em parceria com instituições de pesquisa, permitindo o monitoramento contínuo da oferta de assentos das companhias aéreas beneficiadas. Foram realizadas avaliações ex ante e ex post para verificar a evolução dos indicadores previstos na legislação. Os resultados demonstraram que as empresas Gol e LATAM superaram a meta mínima de crescimento na oferta de assentos exigida para a manutenção dos benefícios fiscais, além de registrarem aumento no fluxo de passageiros e na taxa de ocupação das aeronaves. Conclui-se que o principal resultado do Projeto Conecta Turismo não se limita ao acompanhamento dos indicadores, mas à consolidação de uma ferramenta estratégica de monitoramento e avaliação, capaz de fortalecer a tomada de decisões baseada em evidências e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de turismo.