MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CAPACIDADE ADAPTATIVA NO CONTEXTO DA CIDADE DO NATAL/RN, BRASIL
Palavras-chave:
Adaptação, Cidades, Gestão municipal, Mudanças climáticas, Natal/RNResumo
As mudanças climáticas configuram-se em um fenômeno global, mas com efeitos, sobretudo, locais. Então, compreender o que os governos locais têm feito para efetivar suas capacidades de adaptação a tais efeitos é um importante passo na construção de cidades menos vulneráveis e mais sustentáveis. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é investigar a capacidade de adaptação climática na cidade do Natal, identificando e analisando as oportunidades e barreiras enfrentadas pela gestão municipal para se adaptar í s mudanças climáticas. Para isso, os procedimentos metodológicos deste trabalho seguem as orientações de uma pesquisa com abordagem de natureza qualitativa, fazendo uso de instrumentos que incluem levantamento bibliográfico, pesquisa documental, observação de reuniões, realização de entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Na análise e discussão dos resultados, observa-se que a inserção de mecanismos de adaptação climática ainda está longe de se configurar em uma agenda estratégica que leve a cidade para um futuro sustentável. Em síntese, conclui-se que a cidade do Natal tem apresentado um conjunto de barreiras e entraves para efetivar sua capacidade adaptativa í s mudanças climáticas.
Downloads
Referências
AYLETT, A. Progress and Challenges in the Urban Governance of Climate Change: Results of a Global Survey. Cambridge, MA: MIT, 2014.
BARBI, F. Governando as mudanças climáticas no nível local: riscos e respostas políticas. 250f. Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
BARBI, F. Governing climate change in China and Brazil: mitigation strategies. Journal of Chinese Political Science, v. 21, n. 3, p. 357-370, 2016.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: edições 70, 2011.
BARRY, R.; CHORLEY, R. Atmosfera, tempo e clima. Porto Alegre: Bookman, 2013.
BRASIL. Ministério da Integração Social. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Departamento de Prevenção e Preparação. Módulo de formação: noções básicas em proteção e defesa civil e em gestão de riscos: livro base / Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Departamento de Minimização de Desastres. - Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2017. Disponível em: . Acesso em: 05 jan. 2019.
BROWN, K; WESTAWAY, E. Agency, capacity, and resilience to environmental change: lessons from human development, well-being, and disasters. Annual review of environment and resources, v. 36, p. 321-342, 2011.
BULKELEY, H.; BROTO, V. C. Government by experiment? Global cities and the governing of climate change. Transactions of the institute of British geographers, v. 38, n. 3, p. 361-375, 2013.
BURTON, I. et al. From impacts assessment to adaptation priorities: the shaping of adaptation policy. Climate policy, v. 2, n. 2-3, p. 145-159, 2002.
CARVALHO, S. A. D.; FURTADO, A. T. Os desafios da adaptação í s mudanças climáticas globais. ClimaCom Cultura Científica: pesquisa, jornalismo e arte, ano 02, n. 02, 2015.
CAVALCANTI, E. Vulnerabilidade, Adaptação e Capacidade Adaptativa. In: FURTADO, Fátima; PRIORI, Luiz; ALCÂNTARA, Ednéa (Orgs.). Mudanças Climáticas e Resiliência de Cidades. Refice: Pickimagem, 2015. p. 75-86.
DARELA FILHO, J. P. et al. Socio-climatic hotspots in Brazil: how do changes driven by the new set of IPCC climatic projections affect their relevance for policy?. Climatic Change, v. 136, p. 413-425, 2016.
DESLAURIERS, J-P.; KÉRISIT, M. O delineamento de pesquisa qualitativa. In: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos, v. 2, p. 127-53, 2008.
DI GIULIO, G. M.; FERREIRA, L. da C. Governança do risco: uma proposta para lidar com riscos ambientais no nível local. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 28, 2013.
DI GIULIO, G. M. et al. Mudanças climáticas, riscos e adaptação na megacidade de São Paulo, Brasil. Sustentabilidade em Debate, v. 8, n. 2, p. 75-87, 2017.
DI GIULIO, G. M. et al. Bridging the gap between will and action on climate change adaptation in large cities in Brazil. Regional Environmental Change, v. 19, n. 8, p. 24912502, 2019.
DI GIULIO, G.M. et al. Eventos extremos, mudanças climáticas e adaptação no estado de São Paulo. Ambiente & Sociedade, vol. 22, p. 3-20, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc0277r1vu19l4ao
DODMAN, D. Blaming cities for climate change? An analysis of urban greenhouse gas emissions inventories. Environment and urbanization, v. 21, n. 1, p. 185-201, 2009.
EAKIN, H., LEMOS, M. C.; NELSON, D. Differentiating capacities as a means to sustainable climate change adaptation. Global Environmental Change, v. 27, p. 1-8, 2014.
FANKHAUSER, S.; McDERMOTT, T. K. J. Understanding the adaptation deficit: Why are poor countries more vulnerable to climate events than rich countries. Global Environmental Change, v. 27, p. 9-18, 2014.
FREIRE, W. Metodologias em representações sociais aplicadas ao estudo de programas de jornal na educação. Conhecimento & Diversidade, v. 2, n. 3, p. 51-64, 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.18316/509
GERHARDT, T. E.et al. Estrutura do projeto de pesquisa. In: GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Orgs.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009 GIDDENS, A. A política da mudança climática. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar. 2010. 314 p. Tradução de: The politics of climate change.
HOFFMANN, M. J. Climate governance at the crossroads: experimenting with a global response. New York: Oxford University Press, 2011.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010 – IBGE. 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 21 abr. 2020.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. 2018. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/natal/panorama>. Acesso em: 21 abr. 2020.
ICLEI – Local Governments for Sustainability. Prefeitos Brasileiros demonstram liderança na agenda climática a caminho da COP21. 2015. Disponível em: <http://sams.iclei.org/noticias/noticias/arquivo-de-noticias/2015/compacto-de-prefeitoscidades-brasileiras.html>. Acesso em: 14 jan. 2019.
IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Working Group II – Climate Change Impacts, Adaptation and Vulnerability. United Kingdom: Crown. 2007.
JUNGES, A. L. et al. Efeito estufa e aquecimento global: uma abordagem conceitual a partir da física para educação básica. Experiências em Ensino de Ciências. Cuiabá. Vol. 13, n. 5 (dez. 2018), p. 126-151, 2018.
KLEIN, R. JT; SCHIPPER, E. L. F.; DESSAI, S. Integrating mitigation and adaptation into climate and development policy: three research questions. Environmental science & policy, v. 8, n. 6, p. 579-588, 2005.
KASPERSON, J. X. et al. Vulnerability to global environmental change. In: Social contours of risk. Routledge, 2014. p. 261-301.
LEMOS, M. F. R.C. Adaptação de cidades para mudança climática: uma metodologia de análise para os planos diretores municipais. 2010. 295f. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
LEMOS, M. C.; KIRCHHOFF, C. J.; RAMPRASAD, V. Narrowing the climate information usability gap. Nature Climate Change, v.2, n.2, p. 789-94, 2012.
LUCON, O.; DI GIULIO, G.M. PEMC E POLíTICA ESTADUAL DE ADAPTAÇíO. In: JACOBI, Pedro Roberto; TRANI, Eduardo (Orgs.). Planejando o futuro hoje: ODS13, Adaptação e Mudanças Climáticas em São Paulo. 1ed. São Paulo: IEE-USP, 2019, v. 1, p. 43-47.
MARTINS, R. D."™; FERREIRA, L. da C. Vulnerabilidade, adaptação e risco no contexto das mudanças climáticas. Mercator. Revista de Geografia da UFC, v. 11, n. 26, p. 237251, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.4215/RM0000.0000.0000
MEDEIROS, C. N. de; SOUZA, M. J. N. de. Metodologia para mapeamento da vulnerabilidade socioambiental: caso do município de Caucaia, Estado do Ceará. Revista eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v. 10, n. 1, p. 54-73, 2016.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
MOZZATO, A. R.; GRZYBOVSKI, D. Análise de conteúdo como técnica de análise de dados qualitativos no campo da administração: potencial e desafios. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 4, p. 731-747, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552011000400010
NATAL. Lei Complementar nº 082, de 21 de junho de 2007. Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal e dá outras providências. 2007. . Acesso em: 03 ago. 2018.
NATAL. Plano Municipal de Redução de Riscos do Município de Natal – Relatório Final. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. de 2019.
NATAL. Lei Complementar nº 124, de 30 de junho de 2011. Dispõe sobre o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de íguas Pluviais do Município de Natal e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rn/n/natal/leicomplementar/2011/12/124/lei-complementar-n-124-2011-dispoe-sobre-o-plano-diretorde-drenagem-e-manejo-de-aguas-pluviais-do-municipio-do-natal-e-da-outrasprovidencias>. Acesso em: 15 nov. de 2019.
NOBRE, C. et al. Vulnerabilidades das megacidades brasileiras í s mudanças climáticas: Região Metropolitana de São Paulo. 2010. Disponível em: <http://mudancasclimaticas.cptec.inpe.br/~rmclima/pdfs/publicacoes/2010/SumarioExecuti vo_megacidades.pdf>. Acesso em: 25 mar. de 2020.
OBERMAIER, M.; ROSA, L. P. Mudança climática e adaptação no Brasil: uma análise crítica. Estudos avançados, v. 27, n. 78, p. 155-176, 2013.
DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000200011
OJIMA, R.; MARANDOLA Jr., E. Indicadores e políticas públicas de adaptação í s mudanças climáticas: vulnerabilidade, população e urbanização. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, n. 18, p. 16-24, 2010.
ONU-HABITAT – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. Nueva Agenda Urbana. 2017. Disponível em: <http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 10 mar. 2020.
PARKER, S. et al. State of Trust: How to Build better Relationships between Councils and the Public. Demos, London, 2008.
PARMESAN, C.; YOHE, Gary. A globally coherent fingerprint of climate change impacts across natural systems. Nature, v. 421, n. 6918, p. 37-42, 2003.
PELLING, M.; HIGH, C. Understanding adaptation: what can social capital offer assessments of adaptive capacity?. Global environmental change, v. 15, n. 4, p. 308319, 2005.
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2015 / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. 108p. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf>. Acesso em: 31 out. 2019.
POSEY, J. The determinants of vulnerability and adaptive capacity at the municipal level: Evidence from floodplain management programs in the United States. Global Environmental Change, v. 19, n. 4, p. 482-493, 2009.
RIBEIRO, S. K.; SANTOS, A. S. Mudanças climáticas e cidades: Relatório Especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. 1. ed., Rio de Janeiro: PBMC, COPPE, UFRJ, 2016. v. 1. 116p.
ROSENZWEIG, C. et al. Developing coastal adaptation to climate change in the New York City infrastructure-shed: process, approach, tools, and strategies. Climatic change, v. 106, n. 1, p. 93-127, 2011.
RYAN, D. From commitment to action: a literature review on climate policy implementation at city level. Climatic Change, v. 131, n. 4, p. 519-529, 2015.
SALDAÑA, J. The coding manual for qualitative researchers. Londres: SAGE Publications, 2013.
Sí-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D. de; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de histórica & ciências sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.
SATTERTHWAITE, D. Adapting to climate change in urban areas: the possibilities and constraints in low-and middle-income nations. Iied, 2007.
SATTERTHWAITE, D. Climate change and urbanization: Effects and implications for urban governance. In: United Nations Expert Group meeting on population distribution, urbanization, internal migration and development. DESA New York, 2008. p. 21-23.
SOUSA, D. de; GREEN, V. Avaliação de estudos de vulnerabilidade e adaptação a mudança do clima nas cidades brasileiras. In: BRASIL – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Modelagem Climática e Vulnerabilidades Setoriais í Mudança do Clima no Brasil. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, p. 511-590, 2016.
TEIXEIRA, R. L. P. Planejamento urbano e adaptação climática: entre possibilidades e barreiras nas cidades de Natal/RN e Curitiba/PR. 187f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
UITTENBROEK, C. J. et al. Political commitment in organising municipal responses to climate adaptation: the dedicated approach versus the mainstreaming approach. Environmental Politics, v. 26, n. 6, p. 1043-1063, 2014.
VIOLA, E.; BARROS-PLATIAU, A. F.; LEIS, H. R. Governança e segurança climática na América do Sul. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2008.
WALKER, D. B. Snow White and the 17 dwarfs: from Metro Cooperation to Governance. National Civil Review, vol. 76, p. 14-28, 1987.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos / Robert K. Yin; trad. Daniel Grassi - 2.ed. - Porto Alegre: Bookman, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que submeterem seus manuscritos para a Geotemas declaram que o trabalho trata-se de artigo original, não tendo sido submetido para publicação, na íntegra ou em parte, em outro periódico científico nacional ou internacional ou em outro veículo de circulação. Os autores declaram também que concordam com a transferência dos direitos autorais do referido artigo para a revista Geotemas (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), permitindo publicações posteriores, desde que seja assegurada a fonte de sua publicação. Assumem, por fim, a responsabilidade pública pelo artigo, estando cientes de que poderão incidir sobre os mesmos os eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do trabalho.
