CRESCIMENTO URBANO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs): UM ESTUDO DE CASO DO LEITO DO RIO APODI/MOSSORÓ NA ZONA URBANA DE PAU DOS FERROS-RN.
Palavras-chave:
íreas de preservação permanente, Crescimento urbano, Problemas socioambientaisResumo
O rápido crescimento das áreas urbanas associado à politicas ineficientes de uso e ocupação do solo e à especulação imobiliária vem provocando a ocupação de áreas que deveriam estar protegidas ambientalmente. Dentre os diversos impactos sociais e ambientais destacam-se os relacionados à ocupação populacional e crescimento urbano em direção a áreas inadequadas, como as Áreas de Preservação Permanente (APP). Nesse contexto, propõe-se uma análise do crescimento desordenado da zona urbana de Pau dos Ferros – RN no leito do Rio Apodi-Mossoró, destacando os principais problemas ambientais e sociais que este quadro gera. Para tanto, utilizamos de interpretação dos dados primários e secundários dos Censos do IBGE, pesquisa de campo para observação e leitura da paisagem da área, leitura e interpretação de mapas e por fim a confecção de um produto cartográfico utilizando a ferramenta buffer de geoprocessamento na qual podemos delimitar as ocupações sobre as APP"™s tendo como base a Resolução nº 303 de 2002 do CONAMA. Concluiu-se que as áreas de expansão urbana ocupam uma faixa de 13,89 km² dentro das áreas que deveriam estar protegidas, e que as leis que regulamentam a delimitação dessas áreas estão sendo desrespeitadas tanto pelo poder público, pela especulação imobiliária e pela população, gerando problemas socioambientais decorrentes da apropriação inadequada desse espaço.
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Referências
ANDRADE, L. M. S; ROMERO, M. A. B. A importância das áreas ambientalmente protegidas nas cidades. In: XI Encontro Nacional da Associação Nacional e Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR. Salvador, 23-27 Maio De 2005 – Bahia – Brasil.
ARAÚJO, S. M. V. G. As íreas De Preservação Permanente e a questão urbana. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema14/pdf/207730.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2012.
BARBOSA, C; CARVALHO, P.F. Análise geoambiental como instrumento para subsidiar a ação crítica na interação sociedade-natureza. In: Simpósio de Pós-graduação em Geografia do Estado de São Paulo- SIMPGEO-SP. Rio Claro-SP, 2008.
BRANDíO, S. L; LIMA, S. C. Diagnóstico ambiental das íreas de Preservação Permanente (APP), margem esquerda do rio Uberabinha, em Uberlândia (MG). Disponível em: <http://cediapgeo.ourinhos.unesp.br/material/diagnostico_ambintal_das_apps,_margem_esquerda_do_rio_uberabinha,_em_uberlandia_(mg).pdf>. Acesso em: 28 dez. 2011.
BRASIL. Código Florestal. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
BRASIL. Código Florestal. Lei nº. 4771 15 de Agosto de 1965.
BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. 1988.
BRASIL. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Crimes Ambientais.
BRASIL. Lei nº 10.257, 10 de julho de 2001. Denominada Estatuto da Cidade.
BRASIL. Lei nº 6.766, de 18 de dezembro 1979. Lei do Parcelamento do Solo Urbano.
BRASIL. Resolução do CONAMA 303, de 20 de março de 2002, dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de íreas de Preservação Permanente. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2002.
COSTA, F. R. Inundações urbanas no semiárido nordestino: o caso da cidade de Pau dos Ferros-RN. 2010. 86 f. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal 2010.
EMBRAPA. Restauração de matas ciliares: um tributo í vida. Folder, Outubro de 2008
GANEM, R. S. írea de preservação permanente em áreas urbanas. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema14/2007_7349.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2012.
GANEM, R. S; ARAÚJO, S. M. V. G As íreas de Preservação Permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/documentos-e-esquisa/publicacoes/estnottec/tema14/2010_3631.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2012.
IBGE. Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Histórico do município de Pau dos Ferros – RN. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=240940#>. Acesso em: 13 set. 2012.
IBGE. Censo 2010: população do município de Pau dos Ferros. Disponível em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 01 set. 2012
IDEMA. Perfil Municipal: Pau dos Ferros – RN disponível em: <http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idema/socio_economicos/arquivos/Perfil%202008/Pau%20dos%20Ferros.pdf>. Acesso em: 13 set. 2012.
LIMONAD, E; ALVES, J. íreas de Proteção Ambiental e íreas de Preservação Permanente como instrumento legal de regulação urbano-ambiental? In: Encontro Nacional da Anppas, 4. Brasília – DF, jun. de 2008.
MARCHESAN, A. M. M. As áreas de preservação permanente: avanços e retrocessos desconsiderando a escassez. Disponível em: <http://www.amprs.org.br/arquivos/comunicao_noticia/PRESER_%20PERMA_AVAN_RETROCESSOS.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2011.
NOWATZKI, A. PAULA, E. V. SANTOS, L. J. C. Delimitação das áreas de preservação permanente e avaliação do seu grau de conservação na bacia hidrográfica do Rio Sagrado (Morretes/Pr) IN: XII Simpósio de Geografia Física Aplicada. UFV, julho de 2009. Disponível em: <http://www.geo.ufv.br/simposio/simposio/trabalhos/trabalhos _completos/eixo1/006.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2012
PAU DOS FERROS. Lei orgânica do município. Promulgada em 02 de abril de 1990.
PEDRO, L. C. Geomorfologia urbana: impactos no ambiente urbano decorrente da forma de apropriação, ocupação do relevo. Revista Geografia em Questão, v.04, n.01, p.153-172. 2011.
PEIXOTO, M. C. D. Expansão urbana e proteção ambiental: um estudo a partir do caso de Nova Lima/MG. Disponível em: <http://www.xienanpur.ufba.br/352.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2011. Anais, 2011.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei 5.147 de 1982. Dispõe sobre a política e o sistema estadual de controle e preservação do meio ambiente.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei nº 6679, de 11 de Maio de 1995. Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES; C. A teoria geossistêmica e sua contribuição aos estudos geográficos e ambientais. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, n.14, p.69-77, 2001.
SILVA, L. A; HERMANN, H. O Uso e a ocupação do solo em área de preservação permanente. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT8-1022-962-20080501012904.pdf>. Acesso em: 06 jan. de 2011.
VERONA, J. A; GALINA, M. H; TROPPMAIR, H. Geografia e questões ambientais. Mercator - Revista de Geografia da UFC, Fortaleza, v.02, n.04, p.87-97, 2003.
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