PLANO BRASIL SEM MISÉRIA (PBSM) E SUAS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENCANTO (RN)

Resumo

O Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) é uma das polí­ticas públicas sociais destinadas aos milhares de brasileiros que se encontram em estado de extrema pobreza, tendo inicialmente como objetivos elevar, até o final de 2014, a renda e as condições de bem-estar da população. Nesta perspectiva, o presente artigo tem por finalidade tecer algumas discussões a respeito desse plano no municí­pio do Encanto (RN). Para atingir os objetivos propostos, buscou-se um embasamento teórico sobre a temática do espaço rural, seguindo as ideias de Abramovay (2000); Candido (1971), além de autores que discutem o conceito de pobreza como Barros et al (2000) e Lima (2014); reflexões sobre as polí­ticas públicas voltadas para as problemáticas sociais, debatidas por Teixeira (2002). Avaliou-se também o livro "O Brasil Sem Miséria", publicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de autoria da Ministra Campello et al (2014). Aportou-se teórico-metodologicamente no método da Cartografia Social, trabalhado por Paulston (1996). Para estudar o perfil socioeconômico das famí­lias beneficiadas, consequentemente o Plano de forma mais detalhada, realizou-se pesquisa de campo e entrevistas, contendo perguntas semiabertas e fechadas, de caráter qualitativo, com o intuito de identificar as possí­veis deficiências do Plano. Consideramos que o PBSM no municí­pio de Encanto, enquanto uma polí­tica pública de transferência de renda, não promove à expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados as pessoas em situação de extrema pobreza, como também não há a inclusão das famí­lias em outros programas.