Public Policies and Higher Education in the 21st Century: The Presence of REUNI in Small and Medium Cities in the Brazilian Northeast
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2023.4732Keywords:
Educational Policy, Superior Teaching, Small and Medium CitiesAbstract
In the first fifteen years of the 21st century, especially after the year 2003, Brazil showed itself with important transversal policies, from government policies of a national nature, to local policies. In this sense, the present work attempts to present the main public policies developed at the beginning of this century, with the main objective of approaching educational policies aimed at offering free higher education. In view of this, we highlight the importance of the creation of the Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), implemented in 2005 in the medium-sized city of Mossoró - Rio Grande do Norte, which later expanded exponentially to other cities with smaller urban functions in the state. At first, a theoretical methodological study was carried out on the subject, then a survey of secondary and official data from the university studied, in a third moment, the information relevant to the subject was organized and selected, together with the treatment and organization of the research. In this wake, the program for the Restructuring of Federal Universities, Reuni, gained relevance, which, in addition to creating Higher Education Institutions (HEIs), contributed to the expansion of new campuses, courses and structures in different spheres of the country. Based on this study, we can see that until the beginning of this century, education provision, especially at federal HEIs, remained very concentrated in specific areas of the country, culminating in regional and intraregional disparities in the distribution of universities and enrollments. However, we show that after the 2000s, especially after 2005, Brazilian educational policies were preponderantly present at different scales.
Downloads
References
ALVES, L. da S. F.; FREITAS, C. C. G. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E INTERIORIZAÇÃO: Nova dinâmica urbano-regional e instituições públicas de ensino no semiárido brasileiro. Sociedade e Território, v. 33, n. 1, p. 116–135, 2021. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/23432>. Acesso em: 2 fev. 2023.
ARAÚJO, T. B. de. Nordeste: desenvolvimento recente e perspectivas. In: GUIMARÃES, P. F. et al. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. Rio de Janeiro: BNDES, 2014. p. 540-560. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2801>. Acesso em: 13 jun. 2020.
BEZERRA, J. A. A cidade e região de Pau dos Ferros: por uma geografia da distância em uma rede urbana interiorizada. 429 f. Tese (Doutorado em Geografia), Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza-CE, 2016.
BRASIL. LEI Nº 11.155, DE 29 DE JULHO DE 2005. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11155.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.155%2C%20DE%2029,RN%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 15 out. 2022.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Disponível em: <https://www.gov.br/mme/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/perguntas-frequentes/programa-luz-para-todos>. Acesso em: 20 de nov. 2022.
BRASIL. Ministério da cidadania. Disponível em: <http://mds.gov.br/acl_users/credentials_cookie_auth/require_login?came_from=http%3A//mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia>. Acesso em: 20 nov. 2022.
BRASIL. Educação Profissional Técnica de nível médio
integrada ao ensino médio. Ministério da Educação, Brasília, 2007, 59 p.
CAMILO, S. C. A. O Processo de Bolonha e o REUNI: análise da mobilidade estudantil na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2008-2012). In: ANAIS XI Congresso Internacional de Tecnologia na Educação. Recife, 2013, p. 01-16.
CORRÊA, R. L. Construindo o conceito de cidade média. In: SPOSITO, M. E. B. (org.). Cidades médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p. 23-33.
CORRÊA, R. L. As pequenas cidades na confluência do urbano e do rural. GeoUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 30, 2011, p. 05-12.
COSTA, F. D. F. da. Expansão recente do ensino superior público e desenvolvimento regional: estudo de caso da região de Pau dos Ferros/RN. Dissertação (mestrado), Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido, UERN, Pau dos Ferros, 2018, 167 f.
DAMBROS, M.; MUSSIO, B. R. Política educacional brasileira: a reforma dos anos 90 e suas Implicações. In: Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, Florianópolis, v. 10, 2014, p. 01-15.
DANTAS, J. R. de Q.; CLEMENTINO, M. do L. M. A expansão do ensino superior e as cidades médias: um estudo sobre a atuação da UERN/ Campus de Pau dos Ferros (RN). Rio de Janeiro. Revista Política e Planejamento Regional, v. 1, n. 2, 2014, p. 227-236.
FREITAS, C. C. G. MOVIMENTOS PENDULARES E REGIÃO DE FRONTEIRA INTERNA: A Interiorização do ensino técnico e superior em Pau dos Ferros-RN. Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido, UERN, Pau dos Ferros:RN, 2021, 121 f.
GIL, A. C. COMO ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA. 4° ed. São Paulo: atlas, 2002.
GUMIERO, R. G. Avaliação da Expansão do REUNI UFGD no Mato Grosso do Sul. INTERAÇÕES, v. 20, 2019, p. 989-1003.
DELGADO, T. C. G.; SILVA, R. de C. da. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL. Bertioga, FABE em Revista, v. 8, 2018, p. 67-78.
ELIAS, D.; PEQUENO, R. Mossoró: o novo espaço da produção
globalizada e aprofundamento das desigualdades socioespaciais. In: SPOSITO, M. E. B.; ELIAS, D.; SOARES, B. R. (orgs.). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional: Passo Fundo e Mossoró. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p. 101-283.
FREIRE, H. P. Território, cidade média e interiorização da universidade pública: a atuação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Tese (doutorado), Programa de Pós-graduação em Geografia, UECE, Fortaleza, 2020, 224 f.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/itapipoca/panorama> Acesso em: 12 nov. 2022.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões de Influência das Cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101728.pdf> Acesso em: 20 nov. 2022.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticase-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados> acesso em: 28 mar. 2021.
JESUS, J. A. S. de. A política de expansão e interiorização do ensino superior através da Universidade Aberta do Brasil: a experiência da UNIVASF no Vale do Submédio São Francisco. Dissertação (Mestrado). Pós-Graduação em Gestão De Políticas Públicas E Segurança Social, UFRB. Cruz das Almas: BA, 2016. 105 p.
MEC. Ministério da Educação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/>. Acesso em: 20 nov. 2022.
MEC - Ministério da Educação. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. Disponível em: <https://emec.mec.gov.br/> Acesso em: 20 nov. de 2022.
MELO, R. O. L. de. Uma janela de oportunidade para o Nordeste. In: GUIMARÃES, Paulo Ferraz et al. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. Rio de Janeiro: BNDES, 2014. p. 464-501. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2801>. Acessado em: 13 jun. 2020.
MULLER, P.; SUREL, Y. A ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Pelotas: Educat, 2002. 156p.
HADDAD, F. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO: razões, princípios e programas. Ministério da Educação, 2007.
OLIVEIRA, A. F. de. Políticas públicas educacionais:
Conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A. F. De; PIZZIO A.; FRANÇA, G. FRONTEIRAS DA EDUCAÇÃO: DESIGUALDADES, TECNOLOGIAS E POLÍTICAS. PUC: Goiás, 2010, p. 93-99.
PAIVA, R. S. Expansão da rede de ensino técnico e superior no estado do Rio Grande do Norte. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
PEREIRA, A. R. M. dos S. Campus Pontal da UFU: Espaço socialmente produzido a partir das políticas de expansão do acesso ao ensino superior. Programa de Pós-Graduação em Geografia. UFU, Ituiutaba: MG. 2018, 132 p.
PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. Editora UNESP, SP. 2009. p. 57-83. Disponível em: <https://static.scielo.org/scielobooks/vwc8g/pdf/piana-9788579830389.pdf> Acesso em: 13 jan. 2023.
PINHEIRO, C. H. L., Cidade, Universidade e percepções docentes no contexto da expansão interiorizada do ensino superior público no estado do Ceará. INTERthesis, Florianópolis, v.15, n.2, 2018, p.38-54.
REGIC. Regiões de influência das cidades – 2018. Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 192 p.
REUNI. Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Reuni 2008 – Relatório de Primeiro Ano. Ministério da Educação, 2009, 17 p.
ROCHA, C. L.; VAIDERGORN, J. Processo de Bolonha: a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior e possíveis influências nas Universidades Brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 5, p. 1-8, 2010.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O ensino superior público e particular e o território brasileiro. Brasília-DF, ABMES, 2000.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro/ São Paulo: Record. 2001.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. 2. reimpr. USP/São Paulo, 2006.
SENADO FEDERAL. Lei nº 11.155, de 29 de julho de 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11155.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.155%2C%20DE%2029,RN%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias> Acesso em: 15 ago. 2022.
SENA, K. B. P.; BOMTEMPO, D. C. MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E TERRITORIALIDADES: A PRESENÇA DOS AFRICANOS NO CEARÁ NO INÍCIO DO SÉCULO XXI. Brazilian Geopraphical Journal. v. 9, 2018, p. 4-22.
SPOSITO, E. S.; SILVA, P. F. J. da,. Cidades pequenas: Perspectivas teóricas e transformações Socioespaciais. Jundiaí, paco editorial, 2013.
SPOSITO, M. E. B. Cidades médias e pequenas: as particularidades da urbanização brasileira. In: DIAS, P. C.; LOPES, D. M. F. Cidades médias e pequenas: desafios e possibilidades do planejamento e gestão. Salvador, n 95, 2014, p. 23-35.
UFERSA. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 2021, 205 p. disponível em: <https://documentos.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/79/2022/01/PDI-UFERSA-21-25-FINAL-20_01_2022_COM-ANEXOS.pdf>. Acesso em: 20 out. 2022.
VALENÇA, M. R. Os novos papéis e funções da cidade média de Caruaru/PE: uma análise a partir da expansão do ensino superior. Tese (doutorado), Pós-Graduação em Geografia, UFPB, João Pessoa, 2018, 195 f.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 JOURNAL GEOTEMAS
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Authors who submit their manuscripts to Geotemas declare that the work is an original article and has not been submitted for publication, in full or in part, in another national or international scientific journal or in another circulation vehicle. The authors also declare that they agree with the transfer of the copyright of the referred article to the magazine Geotemas (University of the State of Rio Grande do Norte), allowing for later publications, as long as the source of its publication is assured. Finally, they assume public responsibility for the article, being aware that any charges arising from a claim by third parties regarding the authorship of the work may apply to them.