POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO SUPERIOR NO SÉCULO XXI: A PRESENÇA DO REUNI EM PEQUENAS E MÉDIAS CIDADES DO NORDESTE BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2023.4732Palavras-chave:
Política Educacional, Ensino Superior, Pequenas e Médias CidadesResumo
Nos primeiros quinze anos do século XXI, mormente após o ano de 2003, o Brasil mostrou-se com importantes políticas transversais, desde politicas governamentais de cunho nacional, até polítcas locais. Neste sentido, o presente trabalho intenta apresentar as principais políticas públicas desenvolvidas no início deste século, com o objetivo principal de abordar as políticas educacionais voltadas para a oferta de ensino superior gratuito. Diante disso, destacamos a importância da criação da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), implantada em 2005 na cidade média de Mossoró – Rio Grande do Norte, que depois se expandiu exponencialmente para outras cidades de menores funções urbanas no estado. A princípio, foi realizado estudo teórico metodológico acerca do assunto, em seguida levantamento de dados secundários e oficiais da universidade estudada, em um terceiro momento, foi organizado e selecionado as informações pertinentes ao tema, juntamente com o tratamento e organização da pesquisa. Nesta esteira, ganhou relevância o programa de Reestruturação das Universidades Federais, o Reuni, que, além de criar Instituições de Ensino Superior (IES), contribuiu para a expansão de novos campi, cursos e estruturas nas diferentes esferas do país. A partir deste estudo podemos constatar que até o início deste século a oferta de ensino, sobretudo das IES federais, se manteve muito concentrada em áreas específicas do país, culminando em disparidades regionais e intrarregionais na distribuição de universidades e matrículas. No entanto, evidenciamos que depois dos anos 2000, mormente após 2005, as políticas educacionais brasileiras se apresentaram com preponderante presença em diferentes escalas.
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Referências
ALVES, L. da S. F.; FREITAS, C. C. G. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E INTERIORIZAÇÃO: Nova dinâmica urbano-regional e instituições públicas de ensino no semiárido brasileiro. Sociedade e Território, v. 33, n. 1, p. 116–135, 2021. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/23432>. Acesso em: 2 fev. 2023.
ARAÚJO, T. B. de. Nordeste: desenvolvimento recente e perspectivas. In: GUIMARÃES, P. F. et al. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. Rio de Janeiro: BNDES, 2014. p. 540-560. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2801>. Acesso em: 13 jun. 2020.
BEZERRA, J. A. A cidade e região de Pau dos Ferros: por uma geografia da distância em uma rede urbana interiorizada. 429 f. Tese (Doutorado em Geografia), Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza-CE, 2016.
BRASIL. LEI Nº 11.155, DE 29 DE JULHO DE 2005. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11155.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.155%2C%20DE%2029,RN%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 15 out. 2022.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Disponível em: <https://www.gov.br/mme/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/perguntas-frequentes/programa-luz-para-todos>. Acesso em: 20 de nov. 2022.
BRASIL. Ministério da cidadania. Disponível em: <http://mds.gov.br/acl_users/credentials_cookie_auth/require_login?came_from=http%3A//mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia>. Acesso em: 20 nov. 2022.
BRASIL. Educação Profissional Técnica de nível médio
integrada ao ensino médio. Ministério da Educação, Brasília, 2007, 59 p.
CAMILO, S. C. A. O Processo de Bolonha e o REUNI: análise da mobilidade estudantil na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2008-2012). In: ANAIS XI Congresso Internacional de Tecnologia na Educação. Recife, 2013, p. 01-16.
CORRÊA, R. L. Construindo o conceito de cidade média. In: SPOSITO, M. E. B. (org.). Cidades médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p. 23-33.
CORRÊA, R. L. As pequenas cidades na confluência do urbano e do rural. GeoUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 30, 2011, p. 05-12.
COSTA, F. D. F. da. Expansão recente do ensino superior público e desenvolvimento regional: estudo de caso da região de Pau dos Ferros/RN. Dissertação (mestrado), Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido, UERN, Pau dos Ferros, 2018, 167 f.
DAMBROS, M.; MUSSIO, B. R. Política educacional brasileira: a reforma dos anos 90 e suas Implicações. In: Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, Florianópolis, v. 10, 2014, p. 01-15.
DANTAS, J. R. de Q.; CLEMENTINO, M. do L. M. A expansão do ensino superior e as cidades médias: um estudo sobre a atuação da UERN/ Campus de Pau dos Ferros (RN). Rio de Janeiro. Revista Política e Planejamento Regional, v. 1, n. 2, 2014, p. 227-236.
FREITAS, C. C. G. MOVIMENTOS PENDULARES E REGIÃO DE FRONTEIRA INTERNA: A Interiorização do ensino técnico e superior em Pau dos Ferros-RN. Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido, UERN, Pau dos Ferros:RN, 2021, 121 f.
GIL, A. C. COMO ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA. 4° ed. São Paulo: atlas, 2002.
GUMIERO, R. G. Avaliação da Expansão do REUNI UFGD no Mato Grosso do Sul. INTERAÇÕES, v. 20, 2019, p. 989-1003.
DELGADO, T. C. G.; SILVA, R. de C. da. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL. Bertioga, FABE em Revista, v. 8, 2018, p. 67-78.
ELIAS, D.; PEQUENO, R. Mossoró: o novo espaço da produção
globalizada e aprofundamento das desigualdades socioespaciais. In: SPOSITO, M. E. B.; ELIAS, D.; SOARES, B. R. (orgs.). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional: Passo Fundo e Mossoró. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p. 101-283.
FREIRE, H. P. Território, cidade média e interiorização da universidade pública: a atuação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Tese (doutorado), Programa de Pós-graduação em Geografia, UECE, Fortaleza, 2020, 224 f.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/itapipoca/panorama> Acesso em: 12 nov. 2022.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões de Influência das Cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101728.pdf> Acesso em: 20 nov. 2022.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticase-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados> acesso em: 28 mar. 2021.
JESUS, J. A. S. de. A política de expansão e interiorização do ensino superior através da Universidade Aberta do Brasil: a experiência da UNIVASF no Vale do Submédio São Francisco. Dissertação (Mestrado). Pós-Graduação em Gestão De Políticas Públicas E Segurança Social, UFRB. Cruz das Almas: BA, 2016. 105 p.
MEC. Ministério da Educação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/>. Acesso em: 20 nov. 2022.
MEC - Ministério da Educação. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. Disponível em: <https://emec.mec.gov.br/> Acesso em: 20 nov. de 2022.
MELO, R. O. L. de. Uma janela de oportunidade para o Nordeste. In: GUIMARÃES, Paulo Ferraz et al. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. Rio de Janeiro: BNDES, 2014. p. 464-501. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2801>. Acessado em: 13 jun. 2020.
MULLER, P.; SUREL, Y. A ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Pelotas: Educat, 2002. 156p.
HADDAD, F. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO: razões, princípios e programas. Ministério da Educação, 2007.
OLIVEIRA, A. F. de. Políticas públicas educacionais:
Conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A. F. De; PIZZIO A.; FRANÇA, G. FRONTEIRAS DA EDUCAÇÃO: DESIGUALDADES, TECNOLOGIAS E POLÍTICAS. PUC: Goiás, 2010, p. 93-99.
PAIVA, R. S. Expansão da rede de ensino técnico e superior no estado do Rio Grande do Norte. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
PEREIRA, A. R. M. dos S. Campus Pontal da UFU: Espaço socialmente produzido a partir das políticas de expansão do acesso ao ensino superior. Programa de Pós-Graduação em Geografia. UFU, Ituiutaba: MG. 2018, 132 p.
PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. Editora UNESP, SP. 2009. p. 57-83. Disponível em: <https://static.scielo.org/scielobooks/vwc8g/pdf/piana-9788579830389.pdf> Acesso em: 13 jan. 2023.
PINHEIRO, C. H. L., Cidade, Universidade e percepções docentes no contexto da expansão interiorizada do ensino superior público no estado do Ceará. INTERthesis, Florianópolis, v.15, n.2, 2018, p.38-54.
REGIC. Regiões de influência das cidades – 2018. Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 192 p.
REUNI. Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Reuni 2008 – Relatório de Primeiro Ano. Ministério da Educação, 2009, 17 p.
ROCHA, C. L.; VAIDERGORN, J. Processo de Bolonha: a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior e possíveis influências nas Universidades Brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 5, p. 1-8, 2010.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O ensino superior público e particular e o território brasileiro. Brasília-DF, ABMES, 2000.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro/ São Paulo: Record. 2001.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. 2. reimpr. USP/São Paulo, 2006.
SENADO FEDERAL. Lei nº 11.155, de 29 de julho de 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11155.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.155%2C%20DE%2029,RN%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias> Acesso em: 15 ago. 2022.
SENA, K. B. P.; BOMTEMPO, D. C. MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E TERRITORIALIDADES: A PRESENÇA DOS AFRICANOS NO CEARÁ NO INÍCIO DO SÉCULO XXI. Brazilian Geopraphical Journal. v. 9, 2018, p. 4-22.
SPOSITO, E. S.; SILVA, P. F. J. da,. Cidades pequenas: Perspectivas teóricas e transformações Socioespaciais. Jundiaí, paco editorial, 2013.
SPOSITO, M. E. B. Cidades médias e pequenas: as particularidades da urbanização brasileira. In: DIAS, P. C.; LOPES, D. M. F. Cidades médias e pequenas: desafios e possibilidades do planejamento e gestão. Salvador, n 95, 2014, p. 23-35.
UFERSA. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 2021, 205 p. disponível em: <https://documentos.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/79/2022/01/PDI-UFERSA-21-25-FINAL-20_01_2022_COM-ANEXOS.pdf>. Acesso em: 20 out. 2022.
VALENÇA, M. R. Os novos papéis e funções da cidade média de Caruaru/PE: uma análise a partir da expansão do ensino superior. Tese (doutorado), Pós-Graduação em Geografia, UFPB, João Pessoa, 2018, 195 f.
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