(RE)PENSAR OS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: UMA ABORDAGEM DECOLONIAL

Résumé

Este artigo investiga a interpretação dos direitos humanos na América Latina, com foco no Brasil, à luz de questões cruciais, como a necropolítica e a violência estrutural, com raízes profundas na herança colonial europeia. Utilizando o conceito de “colonialidade do poder” de Aníbal Quijano, buscamos justificar a persistência da estrutura de violência na sociedade brasileira. Além disso, abordamos a necropolítica, resgatando as ideias do teórico Achille Mbembe. Não somente, como também se evidencia Herrera Flores com sua teoria intercultural dos Direitos Humanos. O estudo enfatiza a necessidade premente de reavaliar os direitos humanos a partir de uma perspectiva decolonial no âmbito da América Latina, em ênfase no território nacional. Analisamos bibliografias de autores renomados especializados nos temas a serem abordados. Esta abordagem busca reconhecer a diversidade de experiências e perspectivas de modo a promover, com essa visão decolonial,uma justiça social mais abrangente e eficaz. Concluímos que o fenômeno dos direitos humanos coloniais decorre da perpetuação das normas coloniais que continuam a subjugar e oprimir as minorias sociais, deixando uma marca indelével na trajetória do país. A interseção entre a colonialidade do poder, a necropolítica e a luta por uma compreensão mais equitativa dos direitos humanos destaca a urgência de questionar e transformar estruturas arraigadas que perpetuam desigualdades e violências em nossa sociedade.