Violência contra a mulher

estruturas de dominação e desafios na aplicação da Lei Maria da Penha

Resumen

A violência contra a mulher compreende atos de ameaça ou uso de força, nos âmbitos privado e público, incluindo agressões físicas, sexuais, morais e psicológicas (Marques, 2008). Esse fenômeno decorre de um sistema capitalista-patriarcal que privilegia o masculino, tratando as mulheres como propriedade (Safiotti, 2001), no qual a violência atua como instrumento de dominação e controle. O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios e as limitações na aplicação da Lei Maria da Penha e na efetivação das políticas públicas de proteção às mulheres, a partir de uma leitura crítica do documentário Silêncio das Inocentes (2010). Utiliza-se de abordagem qualitativa, com pesquisa documental e bibliográfica, para compreender como estruturas sociais, culturais e institucionais influenciam a persistência da violência de gênero. O documentário apresenta relatos de vítimas e especialistas, evidenciando problemas como culpabilização da vítima, revitimização e falta de capacitação profissional. Marques (2005) reforça que, embora ocorra com frequência no espaço doméstico, a violência de gênero é questão pública e política, exigindo ação estatal. Apesar dos avanços, desafios estruturais, institucionais e culturais permanecem, superá-los exige integração entre governo e sociedade civil, investimentos em serviços de suporte, educação em igualdade de gênero e formação continuada de profissionais. Dessa forma, erradicar a violência contra a mulher é tarefa permanente, que demanda políticas eficazes e compromisso social para garantir direitos e dignidade.