Institucionalización de la participación en políticas públicas ambientales: Estudio sobre la regulación de la Zona De Protección Ambiental 9 en Natal-RN
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2023.5165Palabras clave:
Región, Zonificación, Participación social, Región Administrativa NorteResumen
La Zona de Protección Ambiental 9, establecida en el municipio de Natal, capital del Estado de Rio Grande do Norte, tiene particularidades naturales, socioeconómicas y territoriales que indican la necesidad de su regulación para la definición de sus límites territoriales y zonificación. Para ello, se contó con la participación de segmentos de la sociedad civil y del gobierno en los consejos de gestión municipales. Dados estos aspectos, se buscó analizar la influencia de la participación institucionalizada en las delineaciones geográficas y la zonificación de la Zona de Protección Ambiental 9, en la Región Administrativa Norte de Natal. Esta investigación tuvo como objetivo presentar el proceso administrativo de regulación integrado a los cambios urbanos de la Zona de Protección Ambiental 9. Para ello, se abordaron los alcances y conceptos sobre institucionalización de la participación en políticas públicas, regionalización y zonificación, extraídos de la literatura especializada. El artículo es un estudio empírico, con enfoques exploratorios y cualitativos. Los mapas con las delimitaciones territoriales y la zonificación se elaboraron considerando las etapas del proceso de regulación de la Zona, que ocurrió entre los años 2014 y 2019. Los resultados de esta investigación muestran la poca influencia de la sociedad civil durante la participación institucionalizada para la regionalización de esa área, definida a través de la zonificación, causando, entre otros factores, el debilitamiento del ecosistema y el aumento de los conflictos de tierras en la región.
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