v. 1 n. 1 (2023): Revista Juridicidade Constitucional e Democracia

Visualizar v. 1 n. 1 (2023): Revista Juridicidade Constitucional e Democracia

Publicado: 2024-10-25

Edição completa

Edição completa

Emanuel de Melo Ferreira
- PDF

Expediente

Expediente

Emanuel de Melo Ferreira
- PDF

Nota Editorial

Nota Editorial

Emanuel de Melo Ferreira
- PDF

Artigos

Reflexões sobre autonomia universitária ou a atuação do Poder Judiciário como tribunal da história

Rafael Lamera Giesta Cabral, Ulisses Levy Silvério dos Reis

1-23
- PDF
A eficácia do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: análise da implementação das audiências de custódia

Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo

24-47
- PDF
Colaboração interinstitucional autoritária e resistência constitucional: uma metodologia para estudo de caso

Emanuel de Melo Ferreira

48-69
- PDF
Solidariedade: palavra constitucionalizada

Paulo Thadeu Gomes da Silva

70-93
- PDF
A tutela coletiva pela Defensoria Pública da União

Edilson Santana Gonçalves Filho

94-124
- PDF
Impactos ambientais e humanos causados pela prática do trabalho escravo na Amazˆônia Legal

Osmar Veronese, Andressa Laste

125-146
- PDF
A legitimidade da jurisdição constitucional no diálogo entre Estado de Direito e democracia

Marcelo Alves Dias de Souza

147-163
- PDF
Breves apontamentos sobre a liberdade de expressão

Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Clarissa Aguilar Magalhães, Sophia Galbas Rezende

164-204
- PDF
A dialética da democracia: entre legisladores e jurisdiç˜ão constitucional

Walter Claudius Rothenburg

205-218
- PDF
Marcos constitucionais do autoritarismo

Gábor Attila Tóth

219-256
- PDF