v. 1 n. 1 (2023): Revista Juridicidade Constitucional e Democracia

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Publicado: 2024-10-25

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Nota Editorial

Artigos

  • Reflexões sobre autonomia universitária ou a atuação do Poder Judiciário como tribunal da história

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5042
    Rafael Lamera Giesta Cabral, Ulisses Levy Silvério dos Reis
    1-23

  • A eficácia do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: análise da implementação das audiências de custódia

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4809
    Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo
    24-47

  • Colaboração interinstitucional autoritária e resistência constitucional: uma metodologia para estudo de caso

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4833
    Emanuel de Melo Ferreira
    48-69

  • Solidariedade: palavra constitucionalizada

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4830
    Paulo Thadeu Gomes da Silva
    70-93

  • A tutela coletiva pela Defensoria Pública da União

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4818
    Edilson Santana Gonçalves Filho
    94-124

  • Impactos ambientais e humanos causados pela prática do trabalho escravo na Amazˆônia Legal

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4787
    Osmar Veronese, Andressa Laste
    125-146

  • A legitimidade da jurisdição constitucional no diálogo entre Estado de Direito e democracia

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4771
    Marcelo Alves Dias de Souza
    147-163

  • Breves apontamentos sobre a liberdade de expressão

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4852
    Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Clarissa Aguilar Magalhães, Sophia Galbas Rezende
    164-204

  • A dialética da democracia: entre legisladores e jurisdiç˜ão constitucional

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4842
    Walter Claudius Rothenburg
    205-218

  • Marcos constitucionais do autoritarismo

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4820
    Gábor Attila Tóth
    219-256