REVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A INACESSIBILIDADE À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL COMO EFEITO DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL

Abstract

Por um viés de análise histórico-cultural que perpassa o período anterior e posterior a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, pode-se conceber a materialização de um discurso progressista que, mais tarde, virá a servir de base para o desenvolvimento de políticas públicas em saúde demarcadas pela lógica do tríplice de princípios doutrinários do SUS, inscritos na Lei Maior. No entanto, apesar do genuíno desejo de universalização da saúde pública, silenciosos fatores sociais culminam a renúncia forçada, velada e, portanto, uma negligência do Estado em equalizar a geopolítica expressa nas desigualdades sociais do país, estas fomentadoras dos inacessos aos serviços de saúde pública. Como método de pesquisa para elaboração das discussões deste projeto se deu a revisão integrativa da bibliografia, qualitativamente, com foco em descrição e associação dos elementos empíricos dos dados censitários da PNS 2019, do IBGE, atravessados com o referencial teórico de livros físicos do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES, e artigos da Scielo e Pepsic, com foco em saúde pública. O presente trabalho tem por objetivo demarcar as nuances de inacessos e seus agravantes geradores aos serviços de saúde pública, de modo a consubstanciar uma linha cronológica e referencial propostos a exprimir dados empíricos que contrastam a dissidência na universalização do direito constituído de acesso universal, integral e equânime à saúde pública no Brasil.