DA LUTA PELA TERRA À LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Résumé

A origem da luta pela terra no Brasil está relacionada ao elevado í­ndice de concentração fundiária existente no paí­s, resultante da herança deixada pelo processo de colonização, imposto pelos portugueses ao território brasileiro e dos mecanismos de atuação do Estado, sempre privilegiando o latifúndio e a monocultura, inicialmente com as Capitanias Hereditárias, posteriormente com as Sesmarias e a aprovação da Lei de Terras, criando as bases de formação do latifúndio. Ao longo dos séculos surgiram diferentes Movimentos Sociais de luta pela terra, a exemplo de Canudos e Contestado ocorridos no final do século XIX e iní­cio do século XX respectivamente, como forma de protesto encontrada pela população pobre e expropriada para o enfrentamento da situação. Entretanto, pode-se dizer que a organização efetiva dos Movimentos Sociais de luta pela terra só vai ocorrer de forma mais efetiva em meados do século XX, com a formação das Ligas Camponesas no Nordeste, contribuindo decisivamente para a discussão e luta pela terra e pela Reforma Agrária no paí­s, que será ainda mais enfatizada a partir do surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na década de 1980. Dessa forma podemos afirmar o importante papel que os Movimentos Sociais desempenham na luta pela terra e pela Reforma Agrária, mesmo após a aprovação do Estatuto da Terra, seja na articulação dos trabalhadores ou pressionando o Estado a desapropriar áreas para organização dos assentamentos rurais, colocando a Reforma Agrária como importante questão para o debate nacional.