A REFORMA QUE DEFORMA: O NOVO ENSINO MÉDIO E A GEOGRAFIA

Resumo

Estas notas objetivam analisar alguns retrocessos da Lei 13.415/2017, que reformulou a Lei 9. 394/1996, na educação nacional, notadamente í queles que incidem diretamente sobre a estrutura curricular do Ensino Médio. Procuram revelar como, na letra dessa lei, a Geografia aparece contemplada. Buscam, também, caracterizar as ideias pedagógicas que fundamentam, no plano teórico, essa reforma, no atual contexto de retomada da versão mais ortodoxa das doutrinas neoliberais nas esferas polí­tica, econômica, social e cultural pelo estado brasileiro. A análise se fundamenta nas teorias crí­ticas, tanto no campo da Educação quanto no da Geografia. Portanto, em alguns autores filiados a essas perspectivas teóricas, a exemplo de Frigotto e Saviani, na Educação; Lacoste e Santos, na Geografia, para analisar o que propõe a referida lei. Conclui-se que a dita reforma apresenta um caráter "minimalista, dual e desigual" (FRIGOTO, 2016a), e promove a educação como um serviço a ser buscado no mercado educacional e a escola como espaço de formação de produtores e consumidores. Com isso, a razão instrumental se sobrepõe à humanista na educação, desobrigando ou diluindo as ciências humanas, entre elas a Geografia, no currí­culo, deformando a formação dos jovens filhos da classe trabalhadora. Enfim, constitui-se em um ressurgimento ou uma retomada de teorias pedagógicas pragmáticas a serviço do mercado e em detrimento da formação integral, universal e omnilateral dos filhos dos trabalhadores brasileiros.