ENTRE O APAGAMENTO E A PRESERVAÇÃO:

A luta jurídica e sociocultural dos povos indígenas no Rio Grande do Norte

Résumé

Este artigo analisa o apagamento histórico e cultural dos povos indígenas no Rio Grande do Norte, destacando a escassez de registros e os impactos da colonização. A partir de uma crítica às narrativas hegemônicas, como as de Câmara Cascudo, a pesquisa questiona a ideia de que os indígenas desapareceram completamente, utilizando dados do Censo de 2022 para demonstrar a persistência das populações indígenas na região. Além disso, são identificados os principais obstáculos à continuidade da cultura indígena, incluindo a falta de políticas públicas, a marginalização e a exploração territorial. O artigo também discute as implicações da Constituição de 1988 e as atuais controvérsias sobre o marco temporal, que prejudicam os direitos desses povos. A metodologia envolve uma análise qualitativa da literatura pertinente e de dados empíricos relacionados à questão. Os resultados evidenciam a urgência de um esforço conjunto entre governo, academia e sociedade civil para garantir a preservação cultural e os direitos dos povos indígenas no estado.