v. 1 n. 2 (2023): Juridicidade Constitucional e Democracia

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Publicado: 2024-02-07

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Emanuel de Melo Ferreira
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Nota Editorial

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Artigos

Autoritarismo Furtivo

Ozan Varol

1-84
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Discussion on the recognition of economic, social and cultural rights as justiciable rights

Cintia Sousa de Freitas

85-101
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O discurso político-religioso de líderes neopentecostais em redes sociais Entre o ódio e a liberdade de expressão

Daniel Eloi da Silva, José Erbeson Lemos da Silva

102-117
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O Estado de coisas inconstitucional no Brasil e o descontingenciamento dos recursos do FUNPEN

Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo

118-136
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Entre a luta e o abandono o legado da cultura patriarcal na situação de (in)visibilidade das mulheres encarceradas

Osmar Veronese, Daiane Specht Lemos da Silva

137-154
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O inquérito das Fake News como instrumento de resistência democrática o STF e a aplicação da teoria da democracia militante na defesa da democracia brasileira

Oton Fernandes Mesquita Junior

155-180
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O abuso de poder econômico na Constituição de 1988 parâmetros históricos para interpretação a partir da Constituição de 1946

Francisco Tarcísio Rocha Gomes Junior, João Galdemir Pinheiro Santiago Filho

181-198
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Prisão preventiva e Lei Maria da Penha uma análise jurisprudencial sobre a (im)possibilidade jurídica da decretação de ofício pela autoridade judiciária

Raquel Carlos da Rocha, Henara Marques da Silva Coelho da Paz, Rosângela Viana Zuza de Medeiros

199-227
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