v. 1 n. 2 (2023): Juridicidade Constitucional e Democracia

Visualizar v. 1 n. 2 (2023): Juridicidade Constitucional e Democracia
Publicado: 2024-10-25

Edição completa

Expediente

Nota Editorial

Artigos

  • Autoritarismo Furtivo

    Ozan Varol
    1-84
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5296

  • Discussion on the recognition of economic, social and cultural rights as justiciable rights

    Cintia Sousa de Freitas
    85-101
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5025

  • O discurso político-religioso de líderes neopentecostais em redes sociais Entre o ódio e a liberdade de expressão

    Daniel Eloi da Silva, José Erbeson Lemos da Silva
    102-117
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5210

  • O Estado de coisas inconstitucional no Brasil e o descontingenciamento dos recursos do FUNPEN

    Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo
    118-136
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5216

  • Entre a luta e o abandono o legado da cultura patriarcal na situação de (in)visibilidade das mulheres encarceradas

    Osmar Veronese, Daiane Specht Lemos da Silva
    137-154
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5128

  • O inquérito das Fake News como instrumento de resistência democrática o STF e a aplicação da teoria da democracia militante na defesa da democracia brasileira

    Oton Fernandes Mesquita Junior
    155-180
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5287

  • O abuso de poder econômico na Constituição de 1988 parâmetros históricos para interpretação a partir da Constituição de 1946

    Francisco Tarcísio Rocha Gomes Junior, João Galdemir Pinheiro Santiago Filho
    181-198
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5295

  • Prisão preventiva e Lei Maria da Penha uma análise jurisprudencial sobre a (im)possibilidade jurídica da decretação de ofício pela autoridade judiciária

    Raquel Carlos da Rocha, Henara Marques da Silva Coelho da Paz, Rosângela Viana Zuza de Medeiros
    199-227
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5588