O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A SUA INFLUÊNCIA NA CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL DE RIACHO DA CRUZ/RN

Abstract

Embora seja um municí­pio jovem de emancipação polí­tica, Riacho da Cruz vem dando seus primeiros passos para o desenvolvimento econômico, polí­tico e social, e demonstrando expansão de sua malha urbana, fato percebido principalmente por alterações em sua configuração territorial, que nos últimos anos tem se dado de forma mais intensa. Aqui estudamos essa configuração a partir do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), uma polí­tica de habitação que vem sendo adotada por todos os municí­pios brasileiros desde 2009, tendo por finalidade o combate à falta de moradia. Utilizamo-nos de autores como Santos (2006; 1985) e Saquet (2007) para compreender os conceitos de configuração territorial, e Correia (2004) para compreender a casa e sua simbologia perante a sociedade. Realizaram-se, ainda, pesquisas de campo a órgãos diretamente relacionados ao PMCMV, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e a prefeitura municipal no sentido de compreender o processo de expansão no municí­pio. Verificou-se que as novas unidades habitacionais construí­das pelo PMCMV por iniciativa individual estão localizadas em áreas privilegiadas e próximas aos serviços públicos mais importantes, diferentemente das habitações populares providas pelo MCMV/PAC2, localizadas na periferia da cidade, no Bairro Acampamento II, onde outrora já foram construí­das habitações por meio do mesmo programa, o que demonstra certa estratificação e segregação socioespacial. Realizadas por perspectivas diferenciadas, a social e a econômica, respectivamente, percebemos que as polí­ticas habitacionais exercem forte influência na configuração do território desse e de outros municí­pios.