Two periods, same protagonism?: The insertion of Mossoró in housing state agenda
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2022.4318Keywords:
Housing of social interest, Housing National Bank, My house my life ProgramAbstract
This article analyzes the public housing production in Mossoró, Rio Grande do Norte (RN), Brazil, considering its insertion in state housing agenda and its impact on intra-urban territory, based on the two main housing policies instituted in the country: Banco Nacional da Habitação - BNH (1964-1986) and Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (2009-2020). The research developed a literature review focusing on the public housing agenda and its territorial dimensions, followed by a systematic survey of information in institutions and its collections, such as the Companhia de Processamento de Dados do RN; in specialized newspapers and magazines; at Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; at Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, and at Caixa Econômica Federal. It also developed an empirical work for the mapping of land use and occupation and photographic record, in all housing projects in Mossoró, during the time frame of the research (1964 to 1986 and 2007 to 2020). The analysis of social housing policy in RN, operated by the state housing companies, demonstrates different logics of action depending on the national policy in execution, which directly impact the protagonism attributed to the municipality of Mossoró in the scenario of state housing policy. On intra-urban scale, there are similarities in the typologies offered and in the insertion of projects in consolidated urban. The study allows to understand not only the empirical case in focus, but different Brazilian municipalities that executed projects in both moments of the national housing policy.
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AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
ARRETCHE, M. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, p. 111-141, 1999.
ARRETCHE, M. O mito da descentralização: maior democratização e eficiência das políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 11, n. 31, p. 44-66, 1996.
AZEVEDO, S. de. V. e dois anos de política de habitação popular (1964-86): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, v. 22, n. 4, p. 107 a 119-107 a 119, 1988.
BESERRA, F. Diferenciação do espaço e transformações urbanas: expansão da indústria da construção em Mossoró (RN). 2017. Tese (Doutorado em Geografia).. Fortaleza, Universidade Estadual do Ceará. 2017.
BOLAFFI, G. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Omega, 1982, 37-70.
BONDUKI, N. Do projeto moradia ao programa minha casa minha vida. Teoria e debate, v. 82, n. May/June, p. 8-14, 2009.
BONDUKI, N. Planos locais de habitação: das origens aos dilemas atuais nas Regiões Metropolitanas. In: DENALDI, R. Planejamento Habitacional: notas sobre a precariedade e terra nos planos locais de habitação. São Paulo: Ed. Annablume, 2013.
BRASIL. Estatuto da Cidade: Lei 10.257 de 10 de julho de 2001. 3. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em maio de 2022.
BRASIL. Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4380.htm>. Acesso em julho de 2022.
CARDOSO, A. L.. Política habitacional: a descentralização perversa. Planejamento e território: ensaios sobre a desigualdade, n. 2, p. 105-122, 2001.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A.; ARAUJO, F. de S.. Habitação de Interesse Social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14., 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.
CARVALHO, S. N. de. A política Nacional de Habitação e Ação do Estado. São Paulo em Perspectiva, 5(4). Outubro/dezembro de 1991. p. 50-59.
Cohab/RN – Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte. Lei nº 4.004, 21 de outubro de 1971.
DENALDI, R. (Org.). Planejamento habitacional: notas sobre a precariedade e terra nos Planos Locais de Habitação. São Paulo: Annablume, 2013.
ELIAS, D.; PEQUENO, R. Tendências da urbanização e os espaços urbanos não metropolitanos. São Paulo, 2010.
FREITAS, M. F..; CRUZ, F. D. de O.. Abolição: da segregação à valorização do maior conjunto habitacional da Cohab/RN. In: XVIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2019, Natal. Anais do XVIII ENANPUR, 2019. p. 1-18.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional municipal no Brasil. Centro de Estatística e Informações - Belo Horizonte, 2010.
MARGUTI, B. O. Políticas de Habitação. A Nova agenda urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios a sua implementação. 2018. p. 119-133.
MEDEIROS, S. R. F. Q. Cohab/RN: o caminho da interiorização. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasileira de geografia, n. 34, 2018.
MEDEIROS, S. R. F. Q; BARBOSA, J. R. de A.; CRUZ, F. D. de O. Planejamento Regional e Política Habitacional. No prelo, 2020.
MOOS, M.. (Ed.). A research agenda for housing. Edward Elgar Publishing, 2019.
NASCIMENTO, E. A. do. A expansão do mercado imobiliário em Mossoró: acumulação capitalista e o aprofundamento das contradições socioespaciais. 2013. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, E. A. do. O Programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte: uma análise comparativa da habitação popular em contextos urbanos distintos. 2017.
OLIVEIRA, J. P. Uma análise da formação e expansão do urbano de Mossoró: dinâmica e contradições. Revista Pensar Geografia, 2017, 1.1: 50-71.
OLIVEIRA, L. C. S. de. De repente, tudo mudou de lugar: refletindo sobre metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN. 2011.
PEQUENO, R.; ELIAS, D. Tendências da urbanização e os espaços urbanos não metropolitanos. Cadernos Metrópole, v. 12, n. 24, p. 441-465, 2010.
ROLNIK, R; IACOVINI, R. F.G.; KLINTOWITZ, D. Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas?. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), v. 16, n. 2, p. 149-165, 2014.
RUFINO, M. B. C. Um olhar sobre a produção do PMCMV a partir de eixos analíticos. Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital,, p. 51-72, 2015.
SUDENE. Terceiro Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste. Recife, 1966.
VALENÇA, M. M. Globabitação: sistemas habitacionais no Brasil, Grã-Bretanha e Portugal. Terceira Margem, 2001.
WALDRON, R. H, place and populism: Towards a research agenda. Environment and Planning A: Economy and Space, v. 53, n. 5, p. 1219-1229, 2021.
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