Relações de poder e modos de subjetivação: uma análise discursiva da Lei Maria da Penha

Autores

  • Ní­vea Barros de Moura

Palavras-chave:

Poder-sabe, Subjetivação, Lei Maria da Penha

Resumo

Não podemos negar que existem relações de poder que envolvem os indiví­duos em sua prática cotidiana, relações essas materializadas nas mais diversas práticas discursivas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar as relações de saber-poder e os modos de subjetivação do sujeito mulher na Lei Maria da Penha. Nesse trajeto, buscamos realizar a análise da construção dos efeitos de sentidos que marcam o posicionamento dos sujeitos ao longo do discurso jurí­dico. Como base teórica, utilizamo-nos do suporte teórico-metodológico da Análise do Discurso de vertente francesa, embasada principalmente nas contribuições de Michel Pêcheux e Michel Foucault. Os resultados de nossa análise indicam que, no discurso da Lei Maria da Penha, opera uma discursividade na qual são constituí­dos modos de subjetivação sobre o sujeito mulher, por meio do efeito de sentido de frágil e submissa.

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Referências

BRASIL. Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasí­lia, DF, 31 dez. 1940. Seção 1, p. 23.911.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasí­lia, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasí­lia, DF, 8 ago. 2006. Seção 1, p. 1.

DELEUZE, G. Foucault. Tradução de Cláudia Sant"™Anna Martins. Revisão da tradução Renato Jaime Ribeiro. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 2013.

DREYFUS, H. L.; RABINOW, P. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução de Vera Portocarrero e Gilda Gomes Carneiro. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.

FERNANDES, C. A. Discurso e sujeito em Michel Foucault. São Paulo: Intermeios, 2012.

FERNANDES, M. P. M. Sobrevivi... posso contar. 2. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2012.

FOUCAULT, M. Microfí­sica do Poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.

______. Poder e Saber. In: MOTTA, M. B. (Org.). Estratégia, poder-saber. 3. ed. Coleção Ditos & Escritos, v. 4, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015 [1977], p. 218-235.

______. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014a.

______. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014b.

______. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014c.

______. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H. L.; RABINOW, P. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução de Vera Portocarrero e Gilda Gomes Carneiro. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013, p. 273-295.

GARCIA, C. C. Breve História do Feminismo. 3. ed. São Paulo: Claridade, 2015.

GREGOLIN, M. R. Foucault e Pêcheux na análise do discurso: diálogos & duelos. 3. ed. São Carlos: Claraluz, 2007.

LAGAZZI, S. A equivocidade na imbricação de diferentes materialidades significantes. In: XXIII ENANPOLL – Grupo de Trabalho em Análise do Discurso (2008), Departamento de Letras Modernas, do Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Disponí­vel em: http://dlm.fflch.usp.br/sites/dlm.fflch.usp.br/files/Suzy%20Lagazzi.pdf. Acesso em: 30 abr. 2018.

MCLAREN, M. Foucault, feminismo e subjetividade. Tradução de Newton Milanez. São Paulo: Intermeios, 2016.

ORLANDI, E. P. L. Análise do Discurso: princí­pios e procedimentos. 12. ed. Campinas, SP: Pontes, 2015.

PÊCHEUX, M. O Discurso: estrutura ou acontecimento. Tradução de Eni Puccinelli Orlandi. 7. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2015.

______. Semântica e Discurso: uma crí­tica í afirmação do óbvio. Tradução de Eni Puccinelli Orlandi et. al. 5. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014.

SAUSSURE, F. Curso de Linguí­stica Geral. Tradução de Antônio Chellini, José Paulo Paes e Izidoro Blikstein. São Paulo: Cultrix, 2006.

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Publicado

2018-04-10

Como Citar

MOURA, N. B. de. Relações de poder e modos de subjetivação: uma análise discursiva da Lei Maria da Penha. Diálogo das Letras, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 148–164, 2018. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/DDL/article/view/571. Acesso em: 5 nov. 2024.