Relações de poder e modos de subjetivação: uma análise discursiva da Lei Maria da Penha

Abstract

Não podemos negar que existem relações de poder que envolvem os indiví­duos em sua prática cotidiana, relações essas materializadas nas mais diversas práticas discursivas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar as relações de saber-poder e os modos de subjetivação do sujeito mulher na Lei Maria da Penha. Nesse trajeto, buscamos realizar a análise da construção dos efeitos de sentidos que marcam o posicionamento dos sujeitos ao longo do discurso jurí­dico. Como base teórica, utilizamo-nos do suporte teórico-metodológico da Análise do Discurso de vertente francesa, embasada principalmente nas contribuições de Michel Pêcheux e Michel Foucault. Os resultados de nossa análise indicam que, no discurso da Lei Maria da Penha, opera uma discursividade na qual são constituí­dos modos de subjetivação sobre o sujeito mulher, por meio do efeito de sentido de frágil e submissa.