Estima social versus sanção social: a admissibilidade de culpa do Presidente Lula na sentença judicial proferida pelo ex-Juiz Sérgio Moro

João Paulo Lima Cunha

doi:10.22297/2316-17952024v13e02410

Autores

João Paulo Lima Cunha Instituto Federal de Ensino, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) https://orcid.org/0009-0001-4843-9827

DOI:

https://doi.org/10.22297/2316-17952024v13e02410

Palavras-chave:

Admissibilidade de Culpa, Julgamento , Luiz Inácio Lula da Silva

Resumo

Este artigo tem o objetivo de compreender o processo de culpabilidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio dos processos avaliativos na sentença judicial proferida pelo ex-Juiz Sérgio Moro da Operação Lava Jato. Utilizamos os pressupostos da Linguística Sistêmico-Funcional e do Sistema de Avaliatividade, especificamente o subsistema de atitude. Na metodologia, após a coleta, fragmentamos a sentença a fim de construir uma sistematicidade, sem comprometer a totalidade do gênero e da análise. A lide processual é discutida entre os parágrafos 299 e 379: houve ou não crime cometido (culpabilidade). Aplicamos a categoria de julgamento por sanção social e por estima social para entendermos o processo de valoração da culpa. Encontramos ambos os julgamentos: sanção social e estima social. Assim, entendemos o processo de valoração da culpa. Embora nos parecesse óbvia a condenação por sanção social, já que a sentença judicial objetiva avaliar a conduta moral e ética de um indivíduo, com fundamentação legal, identificamos uma maior utilização da estima social pelo juiz, avaliações baseadas na admiração e na crítica. Por fim, este trabalho se justifica pela evidente judicialização nas diversas áreas da sociedade.

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Biografia do Autor

João Paulo Lima Cunha, Instituto Federal de Ensino, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Doutor em Letras pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor de Língua Portuguesa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus de Tauá.

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