A produção de sentido em um enunciado jurídico
Palavras-chave:
Discurso jurídico, Interdiscurso, Formação discursivaResumo
A justiça é o meio que possibilita o caminho da reparação í queles sujeitos que se sentem lesados de seus direitos. O litígio (disputa/luta) dá origem ao processo jurídico que corresponde a um confronto que faz surgir a necessidade de um sujeito se sobrepor ao outro, neste caso, por meio da linguagem materializada no processo. Nosso interesse assenta-se em observar, de acordo com estudiosos da Análise de Discurso de linha francesa representados por Pêcheux (1988) e Orlandi (1983; 1997; 2004; 2005; 2008), como os sentidos são produzidos pelas formações discursivas e pelo interdiscurso que interpelam o sujeito requerente de seus direitos. Selecionamos como corpus a peça processual "Os Fatos" de uma contestação por danos morais. Na análise, foi possível observar como o interdiscurso evidencia as diversas formações discursivas que constituem o sujeito, o que resulta em discursos atravessados por memórias que retomam o já-la, o já-dito, o pré-construído socialmente localizados em um deslocamento do estatuto de sujeito "pai atencioso", "empresário", para "sujeito do direito", o que manifesta o assujeitamento do indivíduo jurídico ao poder, caracterizando o discurso como lugar de luta, produção e circulação de sentidos.
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Referências
COURTINE, J. –J. Le discours communiste adressé aux chétiens. Langages, v. 62, 1981.
FILHO, V. G. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2009.
MALDIDIER, D. Elementos para uma História da Análise do Discurso na França. In: ORLANDI, E. P. (Org.). Gestos de leitura: da história no discurso. Campinas: Unicamp, 1994, p. 15-28.
MIRABETE, J. F.. Processo penal. São Paulo: Atlas. 2001, p. 29.
ORLANDI, E. P. As formas do silencio: no movimento dos sentidos. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997.
______. Interpretação: autoria, litura e efeitos do trabalho simbólico. 4 ed. Campinas: Pontes, 2004.
______. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 6. ed. Campinas: Pontes, 2005.
______. Discurso e leitura. 8. ed. São Paulo: Contexto, 2008.
______. A Análise do Discurso: três épocas. In: GADET, F; HAK, T. (Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução í obra de Michel Pêcheux. Campinas: Editora da Unicamp, 1983, p. 311-318.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso : uma crítica í afirmação do óbvio. Campinas: Ed. da Unicamp, 1988.
______. Papel da Memória. In: ACHARD, P. et al. Papel da memória. Tradução e introdução de José Horta Nunes. Campinas, SP: Pontes 1999, p. 49–56.
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