O Componente Curricular Língua Portuguesa para o Ensino Médio no documento “Currículo do Piauí”: uma análise discursiva

Abstract

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os estados brasileiros podem legislar sobre a sua educação. Assim sendo, cada unidade da federação pode criar um documento curricular que oriente a educação de sua região. O Piauí é um exemplo de estado que tem esse documento. Diante disso, neste trabalho, toma-se por objeto de investigação o discurso do Componente Curricular Língua Portuguesa do Ensino Médio, no Currículo do Piauí, com o objetivo geral de analisar as relações dialógicas e aspectos retórico-argumentativos constitutivos do discurso. Para fundamentar a pesquisa, parte-se dos pressupostos teóricos sobre o dialogismo, de Bakhtin (2003), Bakhtin/Voloshinov (2010), assumindo-se por teoria central a Nova Retórica, de Perelman e Olbrechts Tyteca (2005).  As contribuições vêm de Brait (2005), sobre a  teoria bakhtiniana, e de Costa (2020), Fiorin (2015) e Reboul (1998), acerca da Teoria da Argumentação. A pesquisa caracteriza-se metodologicamente pela abordagem qualitativa, com o objetivo descritivo-interpretativista e  fontes documentais (Severino, 2012). Pela análise, observa-se que o discurso do componente se constrói por relações de concordância e complementaridade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Defende a tese de um ensino pautado nas diversas práticas sociais e baseia-se em acordos argumentativos, que elevam a própria BNCC ao valor do topo da hierarquia. Também reconhece as mídias, a linguagem, o texto, os gêneros e as variações linguísticas como valores atribuídos a uma proposta de ensino que se caracterize pela qualidade.