O estatuto do texto nos documentos oficiais contemporâneos e sua utilização no ENEM

Résumé

A promulgação de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 legitimou a importância do trabalho com textos no processo ensino-aprendizagem da Lí­ngua Portuguesa, visto que até então prevalecia a abordagem da gramática normativa e da história da literatura. Em 1998, com a divulgação dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, o referido processo foi fortalecido, visto que, segundo esse documento, a unidade básica da linguagem verbal é o texto, e o aluno deve ser considerado a partir dos textos que produz. Também em 1998, teve iní­cio o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que se estrutura na diretriz de contextualização, de forma que os itens das diferentes áreas do conhecimento são formulados a partir de textos. Em 2009, quando o ENEM foi reestruturado, a diretriz contextualização foi fortalecida, pois cada item passou a ser formulado a partir de um texto distinto. Diante da confirmação da importância do trabalho com textos, na consolidação do processo ensino-aprendizagem de Lí­ngua Portuguesa, o objetivo desta pesquisa é analisar os diferentes usos do texto na elaboração de itens do ENEM. Para esta pesquisa baseamo-nos nos postulados de Bakhtin (1992 - 2003) e Koch (2006), que discutem aspectos conceituais e estruturais do texto. Assim, para atendermos ao objetivo definido, realizamos levantamento de base qualitativa, com apoio quantitativo, que evidencia a importância do trabalho com textos para o desenvolvimento das competências e habilidades da Lí­ngua Portuguesa, componente curricular da área Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, no ENEM.